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A análise da Conjuntura da Semana é uma (re)leitura das Notícias do Dia publicadas diariamente no sítio do IHU. A análise é elaborada, em fina sintonia com o Instituto Humanitas Unisinos – IHU, pelos colegas do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores – CEPAT com sede em Curitiba-PR e por Cesar Sanson, professor na Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Sumário: Uma copa anti-popular Comitês Populares da Copa: Resistência e potência Lei Geral da Copa – Cavalo de Tróia FIFA. Uma grande multinacional despótica Remoções arbitrárias e o legado oculto Cidades privatizadas. Sociedade submetida à lógica do capital Elitização e privatização do futebol Conjuntura da Semana em frases Eis a análise. Uma copa anti-popular Não é exagero afirmar que a realização da Copa do Mundo no Brasil encontra-se ameaçada. Uma pergunta persegue e preocupa o governo, a FIFA e os organizadores do evento: Como serão as manifestações durante Copa do Mundo? Já não há dúvidas de que haverá manifestações durante o Mundial. A dúvida é o tamanho das mesmas, o receio da necessidade de colocar o exército nas ruas, o uso desmedido da ‘mão pesada’ do Estado que pode arruinar a imagem do país lá fora, já agravada pós-Copa das Confederações. Seis anos atrás quando o Brasil foi escolhido para sediar a Copa do Mundo de 2014, certo ufanismo tomou conta do país. Já faz tempo, porém, que a Copa deixou de ser uma unanimidade e se torna cada vez menos na medida em que se toma conhecimento dos desmandos que a envolvem. Nesses dias, o acidente com um guindaste na Arena Corinthians e a morte de dois operários maculou ainda mais a realização da Copa do Mundo no Brasil. Às mortes de trabalhadores somam-se uma série de outros problemas: greves, atrasos, remoções, abandono de projetos de mobilidade, gastos exorbitantes, falta de transparência, imposições da FIFA etc. O sinal de que as coisas não iam bem com a Copa foi dado em junho de 2013 com as grandes manifestações. As multidões sitiaram as arenas de futebol e manifestaram indignação com a exorbitância de gastos, com a falta de transparência, com as imposições da FIFA. As ruas disseram que entre investimentos em estádios e em saúde e educação, ficam com a segunda opção. Aos poucos foi crescendo a percepção na sociedade de que a Copa não passa de um grande negócio. Um negócio que subordina o Estado brasileiro – a ingerência da FIFA; um negócio que privatiza espaços públicos, que elitiza os estádios, que expulsa milhares de seus locais de moradia, que utiliza dinheiro que falta em áreas mais necessárias. As manifestações voltarão às ruas por ocasião da Copa do Mundo, ainda mais com os holofotes do mundo todo voltados ao Brasil. Há quem inclusive considere possível até inviabilizar a realização da Copa como o ativista Rodrigo Brizola para quem “não vai ter copa”. Diz ele: “Depende de nós. Vamos resistir, vamos desobedecer. Pra essa Copa já começou a resistência, a palavra de ordem é essa: não vai ter Copa. Se a massa levantar de novo… temos que saber se os movimentos organizados estão com condições de dialogar com essa massa. Se conseguirmos dialogar com a massa, não vai ter Copa”. Independente do que venha acontecer, quebrou-se o mito do “país do futebol”, o mito de que a Copa do Mundo é sagrada. As ruas mandaram o recado “da Copa eu abro mão, quero mais dinheiro para saúde e educação”. Quem primeiro levantou a série de equívocos envolvendo a organização do evento foram os Comitês Populares da Copa. Na raiz dos cartazes de rua criticando o ‘modelo da Copa’ estão os Comitês Populares que denunciaram a Lei Geral da Copa, as remoções, os gastos absurdos, as imposições da FIFA. Comitês Populares da Copa: Resistência e potência Os Comitês Populares da Copa foram o embrião daquilo que depois se viu nas ruas. Foram eles que alertaram para os desmandos na organização do evento. Chamaram a atenção para a ingerência de fora para dentro com a Lei Geral da Copa, as violações de direitos, as remoções indevidas, o uso exorbitante e sem consulta popular do dinheiro público, entre outros. Em todas as cidades que sediarão os jogos da Copa do Mundo - Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo – foram formados Comitês Populares da Copa. Em junho desse ano, alguns dias antes de explodirem as manifestações de rua, a revista IHU On-Line produziu um número exclusivo sobre a Copa do Mundo. A revista intitulada Copa do Mundo. Para quem e para quê? entrevistou vários estudiosos e integrantes dos Comitês Populares da Copa. Uma leitura atenta da revista permite a compreensão do que se viu dias depois nas ruas de todo o Brasil. A tarefa dos Comitês, na opinião da arquiteta e urbanista Claudia Favaro, integrante do Comitê Popular de Porto Alegre e entrevistada pela IHU On-Line tem sido a de “monitorar os gastos e ser um agente mobilizador da sociedade para garantir que os direitos humanos não sejam violados”, uma vez que todos os megaeventos trazem “impactos muito característicos que ocorrem em função dessas violações pela necessidade de reestruturação urbana”. Assim, “a proposta do comitê é articular os atingidos, monitorar as violações e dar voz aos mais variados setores, principalmente os mais vulneráveis”. Os Comitês gestaram o início da resistência aos equívocos na organização do Mundial. Na opinião de Julia Ávila Franzoni, integrante do Comitê de Curitiba, assessora da Organização Terra de Direitos e também entrevistada pela revista IHU On Line, a principal contribuição dos Comitês foi o da “produção de um contradiscurso que discute os megaeventos nos marcos do seu modelo de desenvolvimento violador dos direitos humanos”. Na origem dos Comitês Populares da Copa e durante sua articulação foi lançado, em 2011 um Dossiê intitulado ‘Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Brasil’. O dossiê foi entregue aos governos e prefeituras das doze cidades-sede da Copa, e para outros órgãos municipais, estaduais, federais e internacionais. Nele estão presentes as denúncias que irão aflorar posteriormente nas manifestações: - Moradia: despejos arbitrários e remoções inteiras em processos ilegais de desapropriação para as obras da Copa; - Trabalho: as greves e paralisações são resultados de baixos salários, más-condições de trabalho e superexploração da mão de obra em função de atrasos e cronogramas apertados; - Acesso à Informação, Participação e Representação Popular: criação de instâncias paralelas de poder, que estão isentas de qualquer controle social; - Meio ambiente: facilitação de licitações ambientes para obras; - Mobilidade: expulsão das famílias mais pobres das áreas centrais e valorizadas e investimentos em transporte e mobilidade urbana sem considerar prioritariamente as demandas da população; - Acesso a Serviços e Bens Públicos: diante da resistência dos moradores, prefeituras cortam serviços públicos de comunidades em processo de remoção; - Segurança Pública: perspectiva de militarização das cidades durante os megaeventos; - Elitização, ‘Europeização’ e Privatização do Futebol: fim dos setores populares nos estádios e aumento dos preços dos ingressos; Lei Geral da Copa – Cavalo de Tróia Dentre as várias denúncias na preparação da Copa do Mundo, os Comitês destacaram o caráter autoritário, abusivo e de ingerência inscritos na Lei Geral da Copa. Uma legislação imposta de fora para dentro a partir dos interesses da FIFA - um verdadeiro ataque à soberania do país, segundo os Comitês Populares da Copa. A Lei Geral da Copa altera “sumariamente a legislação brasileira, normas amplamente debatidas e, em muitos casos, fruto histórico de pressão e reivindicações dos movimentos sociais para atender a exigências de organismos internacionais como a FIFA e o Comitê Olímpico Internacional – COI” destacavam ainda em março do ano passado, Guilherme Varella, do Instituto de Defesa do Consumidor e Thiago Hoshino, da Organização Terra de Direitos em entrevista ao IHU. Segundo eles, a FIFA e o COI “são verdadeiras empresas transnacionais, mais preocupadas com o jogo do mercado do que com os jogos esportivos”. De acordo com Guilherme Varella e Thiago Hoshino, a Lei Geral da Copa pode ser considerada “um cavalo de troia que abre perigosos precedentes no ordenamento jurídico brasileiro. Ela não é a primeira medida e tudo indica que não será a última a regulamentar ‘o regime de exceção’ para os jogos”. O advogado Paulo Lemos, presidente do Colégio de Ouvidorias das Defensorias Públicas do Brasil e entrevistado pela revista IHU On-Line considera estranho ver o Brasil fiel aos ditames da FIFA, uma vez que ela “só tem dado ordens, enquanto o pagamento da fatura tem sido feito, cem por cento, com o dinheiro do contribuinte brasileiro, que não poderá assistir aos jogos da copa, presencialmente”. Diante da abusiva ingerência da FIFA, exigindo, determinando, cobrando, alterando a legislação brasileira, não é surpresa que a mesma tenha se tornado um dos alvos preferidos dos manifestantes. Dentre os absurdos, um dos que mais gerou indignação está a proibição de vendedores ambulantes comercializar produtos num raio de dois quilômetros dos estádios, ou seja, a FIFA criou um território que é governada por ela e não pelo governo brasileiro. FIFA. Uma grande multinacional despótica O presidente da FIFA, Joseph Blatter durante a Copa das Confederações se deu conta da ira dos manifestantes e chegou a fugir do país com medo dos protestos. O jornalista Juca Kfouri conta que “eles [FIFA] ficaram muito assustados, tiveram medo de gente deles morrer, pensaram em suspender a Copa das Confederações”. Segundo ele, “em Salvador, eles tiveram funcionários agredidos, carros depredados”. Kfouri comenta, “o Blatter foi embora, ele tinha um almoço marcado aquele dia com o Eduardo Campos [governador de Pernambuco] e com o prefeito do Recife e se mandou para a Turquia, pô, que estava pegando fogo, mas ele preferiu a Turquia do que ficar aqui. Aí quando o governo deu a resposta que eles esperavam, com Força Nacional nas ruas e tudo mais, ele veio. Veio e não foi anunciado nem no Mineirão e nem no Maracanã. Passou quase incógnito”. Segundo Juca Kfouri, “a FIFA é uma grande multinacional, que ganha aos tubos, pouco transparente”. A FIFA arranhou tanto a sua imagem com o seu despotismo no Brasil que é uma das concorrentes ao prêmio de “pior corporação do mundo”. A FIFA “contribui para a violação dos direitos humanos, assim como ao direito à moradia, direito de protestar e de trabalhar”, destaca o site promotor do prêmio Public Eye Awards que desde 2000 elege a “pior corporação do mundo” e o parâmetro para que se alcance tal “honraria” é a “prática de negócios irresponsáveis”. Em 2014, a Fifa, é a favorita para ganhar o “prêmio. A indicação da Fifa foi feita pela Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa. Remoções arbitrárias e o legado oculto A realização da Copa do Mundo tem sido perversa para muitas pessoas. Em nome da necessidade de construção das arenas, da reestruturação viária nos seus entorno e até mesmo por higienização e esteticização, milhares estão sendo expulsos do lugar em que vivem há décadas. De acordo com dados de um mapeamento divulgado pela Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (Ancop), em parceria com a ONG Conectas, calcula-se que 250 mil famílias correm o risco de serem despejadas por causa das obras em preparativo para a Copa do Mundo. Falta de transparência, indenizações insuficientes e reassentamentos inadequados para as famílias removidas são marcas de um modelo de gestão empreendedora neoliberal no interior das cidades-sede da Copa. Na opinião de Orlando Alves dos Santos Junior, pesquisador da Rede Observatório das Metrópoles do Rio de Janeiro em entrevista à IHU On Line há um legado oculto nesse processo das remoções. Segundo ele, “todas estas grandes obras se dão no marco do neoliberalismo, pois existe a subordinação do poder público aos valores do mercado, que promove a privatização e a mercantilização da cidade na perspectiva de atração de investimentos”. Nisso tudo, diz o pesquisador, “há um legado oculto que não oferece informações ao cidadão sobre o que, de fato, está ocorrendo na sua cidade, ou seja, trata-se de um processo que não conta com mecanismos de participação nas decisões, sendo que tais decisões estão legitimadas pelos eventos da Copa do Mundo e Olimpíadas, como se sediar tais coisas justificasse as opções que estão sendo definidas”. Tudo isto produz uma elitização e mercantilização de certas áreas da cidade, destaca. Nesse mesmo contexto da mercantilização da cidade, a arquiteta e urbanista Claudia Favaro também entrevista pela IHU On Line, aponta para o fato das populações mais pobres estarem sendo removidas de forma violenta, sem nenhuma alternativa, ocorrendo verdadeiras tentativas de higienização e elitização dos espaços públicos, com a expulsão dos mais pobres de determinadas áreas. Cidades privatizadas. Sociedade submetida à lógica do capital Na opinião do urbanista Carlos Vainer, professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (Ippur) da UFRJ, “os megaeventos aparecem como pretexto para a realização de uma série de anseios econômicos, políticos e ideológicos de uma direita conservadora que pretende submeter a sociedade à lógica do grande capital”. Segundo ele, “para isso é necessário limpar a cidade, retirando os pobres das áreas destinadas a receber investimentos públicos mais expressivos para que os ganhos fundiários resultantes desses investimentos com a valorização imobiliária sejam destinados a quem interessa”. Para Vainer, as obras de mobilidade urbana incluídas na Matriz de Responsabilidades da Copa refletem isso: “Na maioria das cidades, os investimentos de mobilidade não têm atendido as demandas das camadas populares com transporte público de massa”, opina, exemplificando em seguida: “No Rio de Janeiro, onde 80% da demanda de transporte público de massa está nos subúrbios, na Baixada Fluminense e na grande Niterói, os investimentos estão sendo feitos para áreas em grande parte vazias da Barra da Tijuca e Recreio, onde temos menos de 5% da população da região metropolitana do RJ. Esses investimentos, na verdade, estão é valorizando os grandes latifúndios vazios da Barra da Tijuca e Recreio”, avalia o pesquisador. Análise semelhante é feita por Paulo Roberto Rodrigues Soares, professor do Departamento de Geografia – UFRGS e membro do Observatório das Metrópoles – Núcleo Porto Alegre. Segundo ele, “entendemos que os pontos críticos do novo modelo urbano são as políticas de mobilidade baseadas no transporte individual, a política habitacional regulada exclusivamente pelo capital privado e a atração de megaeventos como alavanca para projetos desenvolvimentistas. Os três entrelaçados estão produzindo cidades mais privadas, mais fragmentadas, menos solidárias e de pior qualidade de vida. Bem ao contrário do que poderíamos esperar de um efetivo programa de reforma social”. Gastos exorbitantes que não tem fim Há outro escândalo que cerca a organização do Mundial. Gastos exorbitantes que não tem fim. Não falta dinheiro para as obras da Copa frente às imensas carências de serviços de saúde, educação, saneamento, entre outros. Esse é um dos fatores que constrange a realização da Copa. O Brasil já bateu a soma do que a África do Sul e a Alemanha desembolsaram para os dois últimos Mundiais. O valor gasto para reforma ou construção dos 12 estádios chega próximo a 8 bilhões de reais segundo dados do Sindicato Nacional de Arquitetura e da Engenharia – Sinaenco, que conta com correspondentes nas 12 cidades-sedes e realiza acompanhamento mensal de projetos ligados à competição. O valor total, entretanto, chegará a R$ 28 bilhões. Além de estádios (R$ 7,5 bilhões), obras de mobilidade urbana (R$ 8,9 bilhões), ampliação de aeroportos (R$ 8,4 bilhões) e portos (R$ 675 milhões), gastos com segurança (R$ 1,9 bilhão), telecomunicações (R$ 371 milhões) e infraestrutura de turismo (R$ 212 milhões). Segundo a Auditoria Cidadã da Dívida, os R$ 28 bilhões que serão gastos com a Copa - evento que vai durar um mês - representam em torno de metade do valor destinado para a Educação no Orçamento Geral da União para todo o ano de 2012, que foi de R$ 57 bilhões, e cerca de 40% do destinado para a Saúde, de R$ 71 bilhões. Os gastos suntuosos revelam ainda outro caráter perverso, o de que tem muita gente ganhando muito dinheiro com a Copa – particularmente as empreiteiras e os consórcios que irão administrar as arenas. Majoritariamente estão sendo construídas com recursos públicos, mas serão privatizadas em suas administrações. Um seleto grupo de empreiteiras está à frente das obras da Copa, entre elas, Odebrecht – responsável pela obra do Itaquerão onde morreram os operários –, Camargo Correa, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, OAS e JBS. Essas mesmas empresas também são generosas doadoras de recursos para campanhas eleitorais destaca João Roberto Lopes Pinto, coordenador do Instituto Mais Democracia. O dinheiro para a construção das arenas vem do BNDES. Comenta João Roberto Lopes Pinto: “É um financiamento subsidiado, porque o BNDES trabalha com uma taxa de juros de longo prazo e tem um percentual de juros abaixo do mercado e um período longo de carência para começar a pagar. Além disso, é dinheiro público oferecido com condicionalidades muito frágeis. Do ponto de vista social e ambiental, não há ação mais efetiva em termos de contrapartidas que os empreendimentos devem observar. Não é a toa que o Eike Batista falou que o BNDES era uma mãe”, diz. Aliás, um caso emblemático da farra do dinheiro público com a Copa do Mundo envolve Eike Batista. Segundo coordenador do Instituto Mais Democracia, “o caso do Maracanã é emblemático”. Destaca que “o orçamento final da reforma do estádio superou em quase 70% a previsão inicial, passando de R$ 705 milhões em setembro de 2010 para R$ 1,2 bilhão em julho deste ano. As obras foram tocadas por um consórcio entre a Odebrecht, Andrade Gutierrez e Delta, que abandonou as obras em meio a um escândalo de corrupção. Somados os gastos com a reforma do estádio e do ginásio do Maracanãzinho para os Jogos Panamericanos de 2007, foram gastos R$ 1,5 bilhão em recursos públicos no Maracanã”. Ainda assim, diz ele, “o governo estadual optou por entregar a administração do Complexo do Maracanã (que além do estádio e do Maracanãzinho, conta ainda com o Parque Aquático Julio Delamare e do Estádio de Atletismo Célio de Barros) para a iniciativa privada, gerando questionamentos do Ministério Público do Rio de Janeiro, que tentou, sem sucesso, impedir a licitação para a concessão do estádio, vencida pelo Consórcio Maracanã S.A, integrado pela Odebrecht, IMX, de Eike Batista, e AEG, que vai administrar o complexo pelos próximos 35 anos”. Como diz o presidente da Associação Nacional dos Torcedores e Torcedoras Marcos Alvito em entrevista para o IHU, “o Estado paga a conta e a iniciativa privada fica com o lucro”. Elitização e privatização do futebol Junto com os exorbitantes gastos nas arenas para cumprira o padrão FIFA vem outra consequência: a elitização do futebol brasileiro. Cerca de 203 mil pessoas assistiram à final da Copa do Mundo de 1950 no Maracanã, o que representava por volta de 8,5 por cento da população do Rio de Janeiro. As entradas para secções de assentos "geral” e "popular,” de onde pessoas das classes média e trabalhadora assistiram ao jogo, representavam 80 por cento do total de assentos. Boa parte dos espectadores assistiu à partida de pé, num estádio com capacidade para 199 mil pessoas. Para além da elitização, assiste-se ainda a uma privatização dos espaços públicos. Antes da atual remodelagem muitos estádios eram públicos e agora se tornarão privados. Entre eles, por exemplo, o Maracanã uma "arena multiuso” que albergava, além de eventos desportivos, recitais musicais e espetáculos dos tipos mais diversos. Agora, sobre as arquibancadas foram construídos camarotes com ampla visão do campo, com vidros que separam os espectadores VIP do resto dos espectadores. Contam com bares, televisão e ar condicionado, costumam ser alugados por empresas que convidam sócios e funcionários que têm o privilégio de chegar diretamente de carro por uma rampa sem o mínimo contato com as ‘massas’. Nas suítes privativas dos estádios reformados com dinheiro público, milionários e empresas pagam 2,3 milhões de dólares por ingresso vendido por associada da FIFA, comenta Andrew Jennings. Outro exemplo, entre outros, é a arena das Dunas construída em Natal-RN. A arena foi construída sobre os escombros do antigo Machadão – estádio público. Com a destruição do Machadão se destruiu também o Machadinho – ginásio de esportes que abrigava jogos esportivos da rede pública de ensino. Agora o espaço, anteriormente público, se tornou privado e o Estado não tem mais nenhuma ingerência sobre ele. Tampouco os pobres. Os preços dos ingressos se tornaram proibitivos. Somente entram nas arenas privadas quem ganha muito bem. O claro caráter anti-popular da Copa do Mundo 2014 ficou evidente na interpelação dos cartazes nas ruas: “Não queremos estádios - Queremos escolas e hospitais” “Queremos escolas e hospitais no padrão Fifa” “Quando seu filho ficar doente leve-o ao estádio” “Quantos hospitais cabem em um estádio de futebol?” “Quantas escolas valem um maracanã?” “Enquanto a bola rola, falta saúde e escola “Era uma vez o dinheiro do Brasil, veio a FIFA, ele sumiu" “Copa é prioridade no Brasil?” “Eu não votei na FIFA” “Go home Blatter” “Fora FIFA” Conjuntura da Semana em frases Seleção de frases extraídas das “Frases do dia” publicadas diariamente no sítio do IHU. Frases publicadas entre os dias 24 a 30 de novembro de 2013: Romaria errada “Apesar de ter determinado silêncio no governo sobre as prisões dos condenados do mensalão, a presidente Dilma Rousseff reprovou o regime privilegiado que permitiu visitas fora de hora aos petistas presos no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Ela considerou um erro a romaria de políticos que foi à cadeia visitar os petistas na primeira semana de detenção. E vê o risco de que outros presos e seus parentes fiquem revoltados com a situação” – Natuza Nery e Valdo Cruz, jornalistas – Folha de S. Paulo, 30-11-2013. Canguru "As necessidades de consumo hoje são muito maiores. O jovem precisa ter seu carro do ano, o smartphone de última geração e a melhor roupa para ir à balada" – Ana Amélia Camarano, demógrafa do Ipea, comentando o fenômeno da “Geração canguru” – Folha de S. Paulo, 30-11-2013. Mais médicos “(O Programa Mais Médicos) dará a Dilma um selo próprio de gestão na área social para que ela possa sair da sombra de Lula e defender o Bolsa Família, bandeira poderosa, mas que, após duas eleições, já perdeu a aura de novidade para os spots de TV” – Vera Magalhães, jornalista – Folha de S. Paulo, 30-11-2013. PT x PSDB “O mais provável é um confronto PT x PSDB. Os tucanos governam São Paulo, Minas, Paraná e Pará. O PSDB tem discurso de oposição, o PSB passou dez anos no governo” - Aluizio Mercadante, ministro da Educação, sobre a sucessão presidencial – O Globo, 30-11-2013. Modesto “Primeiro documento escrito exclusivamente por Francisco sinaliza mudanças bastante modestas se comparadas ao comportamento do pontífice” – editorial “Alegria papal” – Folha de S. Paulo, 30-11-2013. Divisão no PT “Os petistas estão divididos sobre a reação às prisões dos condenados pelo mensalão. O alarido na defesa dos presos incomoda uma parcela da tendência que comanda o partido. Um dos integrantes da Executiva avalia que essa mobilização pode gerar movimento idêntico dos adversários. A linha da defesa também não unifica. Um ministro traduz: “Ocorreram irregularidades. Não tenho coragem de dizer que são presos políticos.” – Ilimar Franco, jornalista – O Globo, 28-11-2013. Erros novos e antigos “Estes quadros petistas, da tendência majoritária, a CNB, consideram que a raiz do escândalo está no equívoco do PT ao centralizar o financiamento da campanha eleitoral de 2002. E que a relutância de assumir o crime eleitoral, desde o começo, o levou à derrota na guerra da comunicação. Novos erros estariam sendo cometidos agora. Um deles foi José Dirceu informar que trabalharia num hotel, que levou ao o vazamento do salário (R$ 20 mil). Além disso, para alguns, o tom da reação parece desmesurado. Um petista comenta “tem gente muito solidária e quer que todo mundo fique”. O centro deste debate interno é sobre qual a melhor maneira de proteger a imagem do PT” – Ilimar Franco, jornalista – O Globo, 28-11-2013. DNA "O PT precisa voltar se não à [sua] origem, precisa voltar a reler a sua história, para saber nossa sanguinidade, nosso DNA, saber que viemos aqui não para ser igual aos outros, mas para fazer a diferença" – Lula, ex-presidente da República – Valor, 28-11-2013. Multirracial?! "Os brasileiros gostam de se considerar uma sociedade multirracial, mas basta dar um passeio pelas favelas das cidades para que esse mito caia por terra. A maioria dos moradores tem pele escura, muito mais escura do que a da maioria dos ricos, que moram perto da praia ou nos subúrbios, e mais escura do que a da maioria dos jovens que protestaram nas ruas" - Suketu Mehta, jornalista indiano, em artigo publicado pela "New York Review of Books" – Folha de S. Paulo, 28-11-2013. Suíte máster "Só falta o Joaquim Barbosa se hospedar lá e ser atendido pelo comandante Dirceu" - Domingos Dutra (SDD-MA), ex-petista, sobre o futuro emprego de José Dirceu, contratado por R$ 20 mil para ser gerente de um hotel em Brasília – Folha de S. Paulo, 27-11-2013. Gerente “Já imaginou a situação? Você recebe a conta errada e pede pra falar com o gerente. E aí vem o: Zé Dirceu! Rarará!” – José Simão, humorista – Folha de S. Paulo, 27-11-2013. Poderoso “O Supremo (Tribunal Federal) do Brasil é o mais poderoso do mundo” - José Joaquim Gomes Canotilho, jurista português – Valor, 27-11-2013. Acusa e julga “O problema é que o STF não é só a Corte constitucional do Brasil. Ele funciona também como um Supremo Tribunal de Justiça. Em termos dogmáticos ou jurídicos pode haver um problema de ver que quem investiga é o mesmo tribunal que julga. O que eu tenho defendido em meu país é que quem investiga não acusa e quem acusa não julga” - José Joaquim Gomes Canotilho, jurista português – Valor, 27-11-2013. Licitação “E esse adesivo que tão colando no metrô: "Você está circulando num trem superfaturado com licitação fraudulenta". Superfaturado, superlotado e superdesgovernado” – José Simão, humorista – Folha de S. Paulo, 27-11-2013. Boa coisa “Vale a pena apoiar o Bom Senso F.C. É muito bonito esse movimento que os jogadores de futebol fazem com criatividade, por melhorias na direção do seu esporte profissional e, logo será assim, na ética bastante escassa em sua prática. Sentarem-se todos em campo por alguns segundos, iniciarem o jogo como em câmera lenta: atitudes tão passivas e tão expressivas” – Jânio de Freitas, jornalista – Folha de S. Paulo, 26-11-2013. "É mais um movimento (Bom Senso F.C.) que nasce e se desenvolve à margem de partidos políticos e de pretensas representações oficiais. E, tudo indica, inatingível pela ação desarticuladora do "black bloc" - Mônica Bergamo, jornalista - Folha de S. Paulo, 25-11-2013. Farsa “A COP 19 foi uma farsa. Era para ser sobre o aumento dos cortes das emissões, mas o que vimos foi o oposto – o Japão diminuiu sua meta, a Austrália desistiu de suas políticas climáticas e o Brasil apresentou aumento de 28% no desmatamento. Além disso, os países ricos falharam, não cumpriram suas promessas de disponibilizar financiamento climático de longo prazo” - Kumi Naidoo, diretor executivo do Greenpeace – Instituto CarbonoBrasil, 25-11-2013. Arranjo "O que a sociedade ganhou com esse arranjo entre atraso e moderno, entre forças de mudança e forças comprometidas com a conservação? E o que se perdeu?" - Luiz Werneck Vianna, sociólogo - O Estado de S. Paulo, 24-11-2013. Tucanologia “Os grão-tucanos garantem que Lula sabia das traficâncias dos mensaleiros. Esses mesmos grão-tucanos garantem que nenhum dos três governadores de São Paulo sabia das traficâncias do cartel da Alstom. Pode-se acreditar numa coisa ou na outra, mas acreditar nas duas é tarefa difícil” – Elio Gaspari, jornalista – Correio do Povo, 24-11-2013. Salve o Ártico “Além do sorriso, o mais bonito na libertação de Ana Paula Maciel foi o cartaz que empunhou ao sair da prisão, na Rússia: “Salve o Ártico”. Mais do que salvar-se a si mesma, ela opta por salvar a vida no planeta” – Flávio Tavares, jornalista – Zero Hora, 24-11-2013.

“O racismo está influenciando esse diferencial de taxa de homicídios. Não conseguimos uma metodologia que seja capaz de quantificar exatamente qual é este percentual, mas cremos, com certeza, que boa parte desse diferencial seja devido ao racismo”, afirma o pesquisador. O percentual de negros assassinados no Brasil é 132% maior do que o de brancos, revela pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, intitulada Vidas Perdidas e Racismo no Brasil. Embora as razões para explicar esses dados não estejam totalmente claras, “20% da causa da morte de negros” pode ser atribuída a “questões socioeconômicas”, como diferenças em relação a emprego, moradia, estudo e renda do trabalhador, diz Rodrigo Leandro de Moura, um dos autores do estudo realizado pelo Ipea, em entrevista à IHU On-Line, concedida por e-mail. Os outros 80%, esclarece, podem ser explicados por uma “variável socioeconômica que não observamos, mas, apesar de não conseguirmos imaginar qual seja, pensamos que um componente importante para explicar esse dado seja o racismo”. E acrescenta: “O que reforça a tese de racismo é que as características socioeconômicas podem ser afetadas por ele. Então, por exemplo, o negro sofre discriminação no mercado de trabalho, pode ter mais dificuldade de ter acesso a postos de trabalho qualificados, pode sofrer bloqueio de oportunidades de seu crescimento profissional e também pode ter o que chamamos de desigualdade de oportunidades e, por causa disso, sofrer tratamento desigual no que se refere às oportunidades no mercado de trabalho”. Rodrigo Leandro de Moura é graduado em Economia pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - FEA-RP/USP, e mestre e doutor em Economia pela Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getúlio Vargas - EPGE/FGV-RJ. Atualmente é professor e pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia - IBRE/FGV-RJ. Confira a entrevista. IHU On-Line - Como foi realizada a pesquisa que demonstra maior violência contra os negros no Brasil? Rodrigo Leandro de Moura - Essa pesquisa surgiu do nosso interesse de avaliar se havia uma discriminação contra negros ocorrendo em relação aos casos de homicídios registrados no país. Procuramos avaliar inicialmente a taxa de mortes por homicídios de negros e não negros e verificamos uma discrepância grande entre os dados. No que se refere aos resultados por estados, também verificamos que há, principalmente no Nordeste, Norte e Centro-Oeste, uma discrepância grande entre a taxa de homicídios de negros e não negros. A partir dessas informações, calculamos, através de uma metodologia de outro artigo, a perda de expectativa de vida do negro ao nascer, em razão da violência. IHU On-Line - Por que o número de negros assassinados no Brasil é 132% maior do que o de brancos? Quais as causas desses assassinatos e que atores estão envolvidos nestas mortes? Rodrigo Leandro de Moura - Visto que observamos esse diferencial muito grande entre homicídios de brancos e negros, calculamos a diferença da taxa de homicídios entre negros e não negros e procuramos avaliar, através de um modelo estatístico, qual percentual desse resultado poderia ser explicado por características socioeconômicas - quando falo de características socioeconômicas, refiro-me a diferenças de educação, diferenças demográficas, diferença nas condições do mercado de trabalho, como taxa de desemprego, renda do trabalhador, diferenças de tipo de moradia, densidade domiciliar, etc. A partir desses dados, verificamos que as características socioeconômicas explicavam somente 20% da diferença da taxa de homicídios. Ou seja, 20% da causa da morte de negros pode ser atribuída a essas principais características socioeconômicas. Os outros 80% correspondem a quê? Pensamos que esse resultado se explica através de características socioeconômicas que não observamos. IHU On-Line - Você tem ideia de quais são essas características ou é impossível identificá-las por enquanto? Qual o significado desses 80%? Rodrigo Leandro de Moura – Não. Logicamente estamos restritos à base de dados: utilizamos os dados do Censo. É difícil imaginar outras variáveis socioeconômicas demográficas que não tenham alguma relação no modelo, e também não conseguimos identificar novas características, porque esse exercício foi feito a partir das taxas de homicídio por município. Não conseguimos identificar, por exemplo, que tipo de característica específica, em cada município, pode estar associada ao racismo e que pode, de alguma maneira, afetar o resultado. O que quero dizer com isso? Dentro desses 80% pode ter uma variável socioeconômica que não observamos, mas apesar de não conseguirmos imaginar qual seja, pensamos que um componente importante para explicar esse dado seja o racismo. O que reforça a tese de racismo é que as características socioeconômicas podem ser afetadas por ele. Então, por exemplo, o negro sofre discriminação no mercado de trabalho, pode ter mais dificuldade de ter acesso a postos de trabalho qualificados, pode sofrer bloqueio de oportunidades de seu crescimento profissional e também pode ter o que chamamos de desigualdade de oportunidades e, por causa disso, sofrer tratamento desigual no que se refere às oportunidades no mercado de trabalho. O racismo cria determinados estereótipos negativos que acabam afetando a autoestima de crianças e jovens negros e, aí, logicamente, influenciam negativamente sobre eles. De modo geral, acreditamos que o racismo influencia esse diferencial de taxa de homicídios. Não conseguimos uma metodologia que consiga quantificar exatamente qual é este percentual, mas cremos, com certeza, que boa parte desse diferencial seja devido ao racismo. IHU On-Line - Como a violência se manifesta entre negros e não negros no país? Rodrigo Leandro de Moura – A violência gera uma perda de expectativa de vida. Avaliamos a violência em alguns aspectos: homicídios, acidentes de trânsito, suicídios, etc. A partir disso, observamos que a maior perda da expectativa de vida é para homens. Verificamos também que os homens não negros morrem mais por conta de acidentes de trânsito do que por homicídios, enquanto os negros sofrem mais homicídios. Diante desses dados, entramos na questão que está relacionada ao racismo institucional, ou seja, a uma forma particular de racismo nas instituições, que envolve o funcionamento da polícia. Essas organizações constituem só um segmento, uma ponta do Sistema de Justiça Criminal, que está mais perto do cidadão. Então, é o policial que, em geral, aborda primeiro o criminoso e deveria garantir os direitos civis, os direitos humanos, enfim, a questão da isonomia no tratamento ao cidadão. Entretanto, a partir dos dados do Censo e da Pnad de 2009, observamos que, quanto ao percentual da população que sofreu agressão física em 2009, 1,8% era de negros e 1,3% era de não negros. Entre as vítimas que não procuraram a polícia, 61,8% eram negros e 38,2% eram não negros. Então, o que isso mostra? Que entre aqueles que não procuraram a polícia, ou seja, não procuraram porque não acreditavam, ou porque tinham medo dela, não o fizeram por conta do racismo com que o cidadão é tratado pela polícia. Não descarto também outra possibilidade, que não estaria ligada ao racismo institucional, mas à questão do criminoso, que na maior parte das vezes é negro. Então, haveria um caso de racismo de negro contra negro ou, então, seria mais um problema social, ou seja, como o negro está mais envolvido com o crime, então ele tende a matar mais negros. Acredito mais na hipótese de racismo institucional. IHU On-Line – Há alguma característica específica para o índice de homicídios ser maior no Norte, Nordeste e Centro-Oeste? Rodrigo Leandro de Moura – Aí volta a questão das características socioeconômicas. Esperávamos que as diferenças socioeconômicas explicassem esse dado, só que não explicaram. Esse dado de 80% relacionado ao racismo se manifesta, portanto, no Nordeste, em Alagoas, Pernambuco, Sergipe, também no Pará, no Espírito Santo, em alguns estados do Centro-Oeste, onde parece que o racismo é mais alto. IHU On-Line - Como avalia as políticas públicas dos últimos anos em relação aos negros, como a inclusão nas universidades por cotas? Ações como essa mudam a mentalidade acerca do racismo? Rodrigo Leandro de Moura – As políticas de ação afirmativa, isoladamente, não resolvem o problema. Existem evidências favoráveis em relação às políticas de ação afirmativa, por exemplo, política de cota por raça nas Universidades. Alguns estudos têm mostrado que o desempenho do cotista na Universidade não tem sido estatisticamente pior do que o não cotista. Portanto, a proposta é boa para diminuir a desigualdade e garantir oportunidades. Entretanto, também é necessário melhorar a educação básica na base, porque senão se incorre em outro tipo de discriminação: contra os brancos pobres. As políticas de ação afirmativa deveriam complementar a políticas de educação básica, de qualidade. Você tem que dar uma educação boa desde a primeira infância. Depois de niveladas as características socioeconômicas, a política de ação afirmativa seria menos necessária. O que o nosso estudo mostra é que se você eliminar toda a diferença das características socioeconômicas, a taxa de mortalidade por homicídios reduziria somente 20%.


Dois renomados estudiosos dão seu parecer sobre o paulatino processo de barbarização a que a cultura brasileira tem se submetido. Vale a pena divulgar!
Rodolfo Acatauassú Nunes – Professor Adjunto da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Mestre e Doutor pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Livre-Docente pela Escola de Medicina e Cirurgia da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
Paulo Silveira Martins Leão Júnior – Advogado; Procurador do Estado do Rio de Janeiro; Membro fundador do Centro de Bioética da Amazônia, em Belém, Pará, Presidente da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro.
Nos últimos anos vem se acumulando exponencialmente na área médica o conhecimento científico e tecnológico. Muitas afecções tidas antes como incuráveis passaram a responder a novos tratamentos. A cada dia a Medicina se aprimora contornando situações progressivamente mais complexas, algumas vezes de modo até mesmo imprevisível. Contrariamente ao que ocorre com as células tronco embrionárias, o sucesso das células tronco adultas, retiradas do próprio indivíduo, da placenta ou cordão umbilical, vem revolucionando condutas previamente limitadas, amenizando ou corrigindo disfunções tidas como terminais.
O espírito científico de avançar em direção à obtenção da cura de uma doença congênita ou adquirida, foi sempre o que norteou a Medicina. Quando não é possível curar, o objetivo é usar a ciência e a arte médica em toda a sua capacidade para realizar uma terapêutica paliativa da melhor qualidade possível. Isto se nota com nitidez em situações clínicas terminais em que novas técnicas e cuidados multi e interdisciplinares têm conseguido expressivo alívio do sofrimento, sem cair no exagero do intensivismo.
Quando mãe e feto são os pacientes, os cuidados médicos são sempre dirigidos para ambos, visando a preservação de suas vidas. Em situações de iminente risco para a vida fetal ou materna o parto pode ser antecipado, para proporcionar, em ambiente extra-uterino, com os numerosos recursos de terapia intensiva atualmente disponíveis, o melhor tratamento possível para ambos. Em outros casos, tem sido possível realizar intervenções bem sucedidas intra-útero, para corrigir uma afecção congênita ameaçadora da vida ou da qualidade da vida. Um exemplo é a correção intra-uterina da meningomielocele onde, por uma falha de fechamento da parte posterior do tubo neural, parte da medula se exterioriza através de um defeito ósseo da parte distal da coluna. Com este procedimento vem se observando melhora das seqüelas motoras e da hidrocefalia, quase sempre presentes quando a correção é deixada para após o nascimento. Tudo isto era uma impossibilidade até há relativamente pouco tempo.
Infelizmente, existem também afecções congênitas letais, sobrevindo a morte antes ou pouco após o nascimento. Nestas doenças, cujo diagnóstico vem progressivamente se tornando de modo geral mais seguro, deverão ser ofertados cuidados médicos paliativos de alta qualidade, iniciados a partir da detecção dando um especial suporte aos pais, principalmente à mãe. Em uma dolorosa situação que envolverá a perda precoce de uma criança sonhada deve ser explicado, com sensibilidade, que seu filho sofre de uma afecção incurável e letal no estágio atual do conhecimento e, embora não se possa precisar o momento de sua morte, tudo será feito para ofertar o melhor tratamento possível, devido à dignidade humana. Deve ser assegurado aos pais de que eles não estarão sozinhos e que os cuidados da equipe serão também estendidos ao domicílio nos poucos casos em que possa ser dada a alta hospitalar. Entre essas afecções letais é listada a anencefalia.
A anencefalia é proveniente de um defeito de fechamento da parte anterior do tubo neural, que ocorre entre a terceira e quarta semanas de gravidez. As suas principais características são a falta de desenvolvimento da calota craniana, couro cabeludo e, principalmente, o comprometimento da parte anterior do encéfalo que origina os hemisférios cerebrais. As porções média e posterior do encéfalo podem ter grau variado de desenvolvimento, chegando a permitir que essas crianças respirem espontaneamente, chorem, deglutam, façam expressões faciais, movimentem os membros e respondam a estímulos nocivos. Mesmo sem embasamento, alguns tentam definir a criança com anencefalia como em morte encefálica, mas o simples fato dela respirar espontaneamente, comprova a presença de um tronco encefálico funcionante e descarta completamente esta possibilidade.
Embora a maioria dessas crianças venha a falecer horas ou alguns dias após o parto, uma pequena parcela recebe alta hospitalar para o convívio com a família, que pode durar alguns meses. No normalmente curto período de sua vida, essas crianças podem receber o amor e carinho de seus pais, avós e irmãos, serem registradas civilmente e, uma vez falecidas, sepultadas dignamente. Todos esses previsíveis eventos devem ser alvo de preparo específico, estando incluídos no rol dos cuidados paliativos, comuns a todas as afecções letais. De nosso conhecimento, o máximo registrado na literatura em termos de sobrevida na anencefalia foi de um ano e dois meses, embora um autor argentino refira genericamente que algumas dessas crianças poderiam atingir vários anos. De qualquer forma, não é verdadeira a afirmação, utilizada habitualmente como tentativa de descaracterizar o enquadramento como aborto, de que a vida extra-uterina na anencefalia é absolutamente inviável e de que todas essas crianças morram logo após o parto.
Um outro aspecto a ser aprofundado é a possibilidade dessas crianças, por um mecanismo de neuroplasticidade, experimentarem sensações ou uma forma de consciência primitiva. Foi justamente esta possibilidade que levou ao Conselho de Ética da Associação Médica Americana, em 1995, a retroceder quanto à retirada de órgãos de crianças com Anencefalia, exigindo a verificação da morte encefálica aplicáveis às pessoas em geral. O referido Conselho exortou a comunidade científica a realizar mais estudos que possibilitassem melhor atenção e cuidados à criança com anencefalia e seus familiares, postura que permanece até hoje. No mesmo sentido posicionou-se o Comitê Nacional de Bioética da Itália, afirmando que : “O anencéfalo é uma pessoa vivente e a reduzida expectativa de vida não limita os seus direitos e a sua dignidade”. Esta preocupação foi também recentemente enfatizada por ocasião da publicação na literatura médica internacional, em 2004, do primeiro caso de Ressonância Nuclear Magnética em recém nascido com anencefalia.
Talvez, através de estudos neurofisiológicos mais aprofundados, com tecnologia atual, seja possível explicar alguns relatos de mães que descrevem um certo grau de interação com seus filhos portadores de anencefalia, e que vêm classicamente sendo atribuídos a meros reflexos. Alguns desses relatos podem mesmo surpreender, como o de uma mãe que referiu que durante a gravidez o bebê respondia a uma compressão manual uterina feita por ela movimentando-se sistematicamente do mesmo lado, mas não respondia quando a compressão era feita pelo pai. Em outro relato, foi observado pela mesma mãe, após o nascimento, a normalização de parâmetros vitais monitorizados de sua filha na incubadora, quando ela dirigia-se a ela acariciando-a, mas não quando isso era feito por outras pessoas.
Desta forma, para a anencefalia e outras doenças congênitas letais, cumpre ofertar o que a Medicina e as áreas afins têm de melhor para o alívio de uma situação de sofrimento para os pais e para o paciente. A proposição defendida por alguns setores de realizar a chamada “antecipação terapêutica do parto” logo após o momento diagnóstico, invariavelmente condiciona 100% de mortalidade imediata para o elemento mais frágil do binômio materno fetal, e não pode ser aceita como terapêutica, já que o resultado do “tratamento” é pior do que a evolução natural da própria doença, a qual, em que pese a sua elevada letalidade, ainda pode permitir o nascimento e uma eventual sobrevida de alguns meses. Paradoxalmente, ao invés de privilegiar com cuidados médicos um membro do binômio que está em risco iminente de vida, condição que legitimaria a antecipação, faz justamente o oposto, pois coloca o feto que encontrava-se em condição de relativa estabilidade no útero materno em uma situação de morte inevitável. Por outro lado, as razões maternas evocadas para a indicação da antecipação, como, por exemplo, o polidrâmnio, a hipertensão arterial, o posicionamento atípico e a instabilidade emocional, podem ocorrer também em outras gravidezes, sendo habitualmente contornadas sem a necessidade de uma sistemática antecipação. Na prática, o termo acaba correspondendo a um eufemismo para o aborto, sendo algumas vezes a morte fetal provocada, ainda no ambiente intra-uterino, de modo que a movimentação fetal ou um eventual choro, não venha a angustiar a mãe ou outros familiares.
Além disso, eliminar intencionalmente o feto, porque uma dada afecção implica inexoravelmente em brevidade de vida extra-uterina, não se coaduna com os princípios mais elementares da Medicina entrando no escopo do chamado aborto eugênico, que não encontra respaldo legal em nosso meio. Obviamente, tomando como base este tipo de argumento a anencefalia seria apenas uma entre outras anomalias listadas como letais, como é o caso da trissomia do cromossomo 13, cujo tempo médio de sobrevida tem sido descrito como de apenas 2,5 dias.
A conduta de eliminação de filhos portadores de afecções letais, também não é isenta de riscos para os pais, que além da possibilidade do risco físico materno relacionado a uma intervenção extemporânea, podem sofrer pelo remorso de terem dado a autorização para o procedimento que acarretou a morte, sem o alento proporcionado pelo tratamento paliativo bem conduzido, o qual, independentemente da gravidade da situação clínica, expressa o cuidado e respeito à dignidade que todo filho merece enquanto vive. Como a raiz do sofrimento dos pais está no comunicado diagnóstico da afecção letal, a ordem para a antecipação da morte, não traz a resolução do quadro psicológico em si, mas pode transferir o ônus de uma morte devida a uma condição alheia à vontade do casal, para o âmbito da consciência do próprio casal. Isso sem mencionar o desacerto que traria um eventual erro diagnóstico que, embora raro na anencefalia, é ocasionalmente descrito na literatura.
No caso específico da anencefalia é mais sensato respeitar sempre a vida humana, mesmo em situação de grande fragilidade, quer acreditando na diminuição da ocorrência da afecção com o uso do ácido fólico e outros elementos que vierem a ser comprovados como eficazes, quer acreditando no aprofundamento do conhecimento científico a ponto de permitir o desenvolvimento de um diagnóstico bem precoce e, como decorrência, uma manobra terapêutica intra-uterina. Deve ser lembrado que muitos estudos recentes, inclusive experimentais, vêm colocando a possibilidade de, pelo menos algumas formas de anencefalia, terem origem na exencefalia, ou seja, o evento primário ser a falta de cobertura do sistema nervoso central, expondo o encéfalo desprotegido à injúria pela ação do líquido amniótico e pressão intra-uterina. Por mais que nos dias de hoje pareça irreal a possibilidade terapêutica, convém aprender com a história da Medicina e não repetir, por semelhança, a frase dita por um célebre cirurgião, de que o médico que tentasse suturar uma ferida cardíaca perderia o respeito de seus colegas. Cerca de treze anos depois, outro cirurgião fazia a primeira sutura cardíaca, em um jovem com ferida precordial por arma branca, salvando o paciente. O que antes pareceu ficção àquele cirurgião experimentado levando-o a emitir uma sentença que julgava de bom senso para o conhecimento da época, foi desmentido pela realidade em pouco tempo. O mesmo pode acontecer com a anencefalia e outros casos de afecções congênitas consideradas hoje letais .
Por outro lado, a ação benéfica do ácido fólico na prevenção dos defeitos dos tubos neurais e, em particular da anencefalia tem sido referido na literatura internacional em percentuais elevados, em torno de 50% ou mais. Esta substância deve ser ministrada cerca de três meses antes da gravidez e no curso desta. A adição do ácido fólico às farinhas de trigo e milho, como preconizado pela ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, é medida salutar e que deve ser apoiada, mas sempre complementada por outras ações. O ácido fólico é medicamento de baixo custo, que também tem efeitos positivos para a saúde em geral do feto e de sua mãe, cuja distribuição corriqueira deveria integrar as ações do SUS – Sistema Único de Saúde, pois atualmente a anencefalia afeta principalmente as mulheres carentes, que não dispondo de acompanhamento especializado no pré-natal, não têm informação sobre essa eficaz possibilidade de prevenção da doença. Por sua vez, as mulheres que tenham tido filhos ou filhas com anencefalia e/ou outros defeitos de fechamento do tubo neural, têm chances aumentadas de terem a recorrência desses mesmos defeitos em gravidez subseqüente, sendo-lhes recomendada a ingestão de ácido fólico em doses maiores. A prevenção e o adequado acompanhamento pré-natal, portanto, são as medidas mais eficazes para esses casos, respeitando-se assim não só a garantia da inviolabilidade do direito à vida, o primeiro dos direitos fundamentais, como a diretriz constitucional que estabelece “prioridade para as atividades preventivas”, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Prevenir, buscar a cura da doença e amparar os que sofrem são atitudes concretas e eficazes na busca de superar o sofrimento.
Finalmente, a legislação brasileira tem também importante papel em estimular o avanço de novas soluções na Medicina. No caso da meningomielocele isso fica bastante claro, conforme publicação recente no meio científico a respeito do potencial de seu reparo intra-útero. É dito textualmente: “ A legislação brasileira não prevê a interrupção médica da gravidez, quando complicada por fetos com esta malformação, o que reforça a necessidade de conhecermos a fundo a sua evolução e as possíveis inovações terapêuticas para esses casos”. Ora, em muitos países o aborto é legalmente permitido em feto portador de meningomielocele. Como identificaremos a atitude compatível com a verdadeira Medicina, ante posições absolutamente antagônicas para uma mesma situação clínica do feto? Será aquela exercida pelo médico que entra no Centro Cirúrgico para interromper precocemente a gravidez e provocar a morte fetal, ou aquela exercida por outro médico que entra em uma outra sala para, sem interromper a gravidez, operar o feto no sentido de obter a sua cura? Não é possível que as duas sejam verdadeiras. Uma será verdadeira e a outra, conseqüentemente, falsa. A repulsa natural embutida no ato de matar um paciente facilita bastante a resposta.
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Seminário realizado na Anvisa mostra o processo de concentração da produção e comercialização de insumos agrícolas. Pesquisador alerta para risco à soberania nacional.
O mercado mundial de agrotóxicos movimentou US$ 51,2 bilhões em 2010. E o brasileiro US$ 7,3 bilhões. As seis maiores empresas -Basf, Bayer, Dow, Dupont, Monsanto e Syngenta - controlam hoje 66% do mercado mundial. E, no Brasil, as dez maiores empresas foram responsáveis por 75% da venda nacional de agrotóxicos na última safra. As gigantes do setor estão comprando as empresas menores, tanto de agrotóxicos, quanto de sementes, formando monopólios e oligopólios. Os dados foram apresentados no 2º Seminário Mercado de Agrotóxicos e Regulação, realizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no dia 11 de abril, com a palestra do professor da Universidade Federal do Paraná Victor Pelaez.
Segundo o pesquisador, que também é coordenador do Observatório da Indústria de Agrotóxicos, a tendência é de que as grandes empresas continuem adquirindo as pequenas. "Existe um ciclo vicioso porque para baixar os preços é preciso produzir em escala maior, e, portanto, as menores empresas não têm condição de se manterem no mercado com os preços menores. Por isso cada vez o mercado se concentra mais", explica.
Victor avalia que se por um lado esse processo de concentração representa um risco para as condições de concorrência do mercado e ainda evidencia o poder econômico e político das empresas, por outro revela também uma resposta da indústria a uma maior exigência das agências reguladoras quanto à segurança na produção e comercialização de venenos. "A trajetória tecnológica nesse ramo de atividade tem evoluído no sentido de buscar moléculas que tenham um bom desempenho agronômico, também combinado com um menor impacto ambiental e à saúde, com substâncias menos tóxicas. Os organismos regulatórios tendem a ser mais exigentes à medida que se desenvolvem novos métodos de análise, inclusive exigindo que alguns produtos sejam eliminados do mercado. Quem tem condição de atender a essas exigências regulatórias são essas grandes empresas. Isso está provocando uma tendência a maior concentração", observa.
Para Pelaez, apesar de haver essa evidência positiva de um maior controle das agências reguladoras, o quadro é preocupante, pois as empresas passam a controlar cada vez mais também os alimentos que as pessoas vão consumir. "Essa dependência a um número muito pequeno de empresas que produzem sementes e todos os insumos é extremamente arriscado para a soberania de qualquer país, não só do Brasil. Essas empresas controlam também o comércio internacional de grãos e definem em primeira instância as políticas agrícolas e alimentares de grande parte do planeta", alerta.
O professor mostrou durante a apresentação que quase todas as grandes corporações do ramo de agrotóxicos adquiriram empresas de sementes nos últimos anos. E aquelas que não participam desse esquema acabam ficando de fora do mercado. "Ao vender para o agricultor, a empresa faz o pacote com a semente e o agrotóxico junto, com uma série de facilidades. Isso dá uma competitividade fantástica às empresas que conseguem ter esse portfólio de produtos. É o que chamamos de economia de escopo. Elas podem dar um desconto grande num produto e ganhar dinheiro em outro produto, e com isso vai faltando espaço e recursos para as empresas que não tiverem essa estratégia", detalha.
Dificuldade de informações
No final do ano passado, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou um relatório sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde. O texto aborda inúmeras evidências dos malefícios desses venenos e da falta de controle na utilização dos produtos. Dentre as inúmeras recomendações do documento, está a necessidade de melhoria das informações repassadas pelas empresas aos órgãos de fiscalização.
O tema também apareceu no seminário. De acordo com Pelaez, os dados informados pelo setor regulado à Anvisa, ao Ministério da Agricultura e ao Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), responsáveis pela fiscalização dos agrotóxicos, são divergentes. "As empresas não têm um controle muito rígido no atendimento dessa demanda. E, por outro lado, é uma demanda que exige muita atenção e cuidado na leitura do manual de preenchimento dos formulários online e também um esforço e trabalho criterioso no preenchimento das informações. O que percebemos em grande parte é uma desatenção e uma falta de cuidado nesse sentido. E os sistemas têm alguns critérios diferentes que fazem com que a empresa não consiga aportar exatamente os mesmos dados", avalia o professor.
O pesquisador acrescenta que tanto as empresas, quanto os órgãos públicos deveriam se esforçar para aprender a usar os sistemas e para aprimorá-los. Ele reforça que o ideal é que existisse um único sistema de informações sobre a produção, comercialização e utilização de agrotóxicos. "O Ministério do Meio Ambiente não disponibiliza os dados. Portanto, se os órgãos não conseguem ter acesso aos dados uns dos outros, fica difícil. A Anvisa se viu obrigada a criar um terceiro sistema de coleta de dados, mas o racional seria um único sistema", opina.
Controle
Além das dificuldades no acesso às informações sobre o mercado de agrotóxicos, outro problema é a falta de estrutura dos órgãos de fiscalização brasileiros. Enquanto nos Estados Unidos a Agência de Proteção Ambiental (EPA) tem 850 técnicos, a Anvisa tem 26 e somados os profissionais do Ibama e do Ministério da Agricultura não chega a 50 o número de técnicos responsáveis por essa fiscalização. "É absurda a diferença considerando que nós temos um mercado que é 10% maior do que o mercado americano", comenta Victor.
Outra diferença do Brasil em relação aos Estados Unidos são os valores pagos pelo registro e reavaliação dos agrotóxicos. No Brasil, o custo para registro varia entre 50 e mil dólares. Já nos EUA, esse valor chega a custar 630 mil dólares. A reavaliação e a manutenção anual não são cobradas no Brasil e nos Estados Unidos as empresas precisam pagar 150 mil dólares em caso de reavaliação e de cem a 425 dólares para manutenção anual.
Segundo Pelaez, são esses montantes que arcam com a estrutura de funcionamento da fiscalização nos Estados Unidos. "Nos EUA, conseguiram fazer com que a indústria arque com esse valor que gira em torno de US$ 14 milhões. Esses recursos são destinados para financiar programas de treinamento de agricultores e uma política mais consistente de redução do risco da utilização dos agrotóxicos. Para ter mais celeridade, maior segurança e melhor qualidade no processo, alguém tem que pagar por isso, e aqui no Brasil é a sociedade que paga. As empresas são, inclusive, isentas de IPI e têm isenção de até 60% de ICMS", aponta.
Representantes das empresas presentes no seminário criticaram a demora da Anvisa em conceder registros de novos produtos, o que, segundo o presidente da Agência, José Agenor da Silva, de fato é uma realidade devido, entre outros motivos, à falta de estrutura da Agência. Por outro lado, José Agenor e Pelaez comentaram que muitas vezes as empresas conseguem o registro, mas não concretizam a fabricação do produto, o que torna a reclamação contraditória. De acordo com os dados apresentados no seminário, metade dos produtos com registro no Brasil não chegam às mãos dos agricultores. Além disso, 24% das empresas instaladas no Brasil não produziram nem comercializaram nenhum produto durante a última safra. "As empresas estão sempre desqualificando o trabalho da Anvisa porque ela não consegue cumprir as demandas de registro. Dizem que, ao não cumprir essa demanda, está sendo contra a agricultura nacional. Mas aí mostramos que não é bem assim, porque uma quantidade de produtos são aprovados e não são comercializados, porque não há recursos para isso", observa o professor.
Pelaez defende a existência de critérios de prioridade para concessão de registros. Ele explica que a fila hoje é por ordem de chegada, o que ignora uma série de procedimentos fundamentais em um processo regulatório. Segundo o pesquisador, a Anvisa já divulgou essa proposta de elaboração de critérios para a fila de registro e recebeu resposta favorável de alguns setores do empresariado. "Estabelecendo prioridades podemos começar a pensar onde há um gargalo e se há possibilidade de incluir produtos menos tóxicos", detalha.
Agricultores à mercê das empresas
Os dados sobre o mercado mundial de agrotóxicos apresentados no seminário revelam que esse comércio e o modelo de agricultura que o sustenta não mostram sinais de enfraquecimento. De 2000 a 2010, este mercado cresceu 190% no Brasil e 93% no mundo. Durante a ultima safra (segundo semestre de 2010 e primeiro de 2011), foram produzidos 833 mil toneladas de produtos em 96 empresas analisadas, do total de 130 cadastradas no país. A América Latina detém 22% do mercado mundial de agrotóxicos, sendo que o Brasil, sozinho, é responsável por uma fatia de 19%.
Para Pelaez, é fundamental discutir qual modelo de agricultura o país quer manter. "Esse modelo de agricultura não esteve aí sempre, não é a ordem natural das coisas como tentam colocar como sendo inevitável e irreversível. Pelo contrário, são escolhas econômicas e políticas que vão acontecendo ao longo do tempo. E lógico, depois de algumas décadas, passa a ser o modelo dominante", diz.
O professor caracteriza o modelo hegemônico na agricultura mundial como altamente excludente e dependente de subsídios do poder público. "Tentativas de implantação desse modelo agrícola na África, em alguns países que não tinham recursos financeiros para subsidiar, fracassaram. A indústria de sementes, agrotóxicos e fertilizantes na verdade é subsidiada pelas populações em geral, dado o custo elevadíssimo", explica.
Embora o quadro de concentração das empresas de agrotóxicos e sementes tenda a se intensificar na avaliação do pesquisador, as contradições dessa estratégia e os prejuízos para os próprios agricultores e para o país também estão se tornando cada vez mais evidentes. Pelaez dá o exemplo da empresa Monsanto, que aumentou recentemente em cinco vezes o preço da semente resistente ao agrotóxico glifosato, ambos - agrotóxico e semente - produzidos pela empresa. "Essa era a crônica da morte anunciada. Essa combinação que a Monsanto faz do glifosato com a semente resistente ao glifosato possibilita esse aumento de preços fantástico. Agricultores gaúchos que sempre foram extremamente favoráveis à difusão da soja transgênica resistente ao glifosato entraram com uma liminar contra o pagamento desses royalties. Isso é surpreendente porque eles sempre foram os grandes aliados desse modelo e agora estão sendo vítimas do que sempre defenderam. Isso mostra como o risco está presente", alerta.


Nascido em Bruxelas, na Bélgica, em 1923, foi ordenado sacerdote em 1947.

Era doutor emTeologia pela Universidade Católica de Louvain.

Trabalhou na América Latina desde 1958.

Desembarcou em Campinas, no Brasil, onde lecionou Química e Física para o curso colegial.

Posteriormente foi assessor da Juventude Operária Católica,

tornando-se professor da Escola Teológica dos Dominicanos em São Paulo,

tendo como alunos Frei Betto e Frei Tito. Aí permaneceu até 1962.

A seguir lecionou na Faculdade de Teologia do Chile até 1965.

A convite de Dom Hélder Câmara, foi para Recife,

onde foi professor do Instituto de Teologia do Recife.

A partir de 1969 esteve à frente da criação de seminários rurais em Pernambuco e na Paraíba.

A metodologia utilizada para os seminários era adaptada ao ambiente social dos seminaristas.

Esta experiência lançou as bases para a Teologia da Enxada.

Suas ideias o colocaram sob suspeita do regime militar.

Foi expulso do Brasil em 1971.

Exilou-se no Chile durante 8 anos,

onde também esteve à frente da criação de um seminário em Talca, em 1978.

Em seu livro A Ideologia da Segurança Nacional, publicado em 1977,

destrinchou a doutrina que servia de base para os regimes militares na América Latina.

Foi expulso por Pinochet em 1980.

De volta ao Brasil, radicou-se em Serra Redonda, na Paraíba,

onde fundou um seminário rural e esteve à frente da formação de animadores de comunidades eclesiais de base.

Também era professor no curso de pós-graduação em missiologia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.[1]

Chamado de Padre José pelas pessoas com quem convivia,[2]

criou vários movimentos missionários leigos:

Missionários do Campo (1981), Missionárias do Meio Popular (1986),

Missionários de Juazeiro da Bahia (1989), na Paraíba (1994) e em Tocantins (1997).

No Equador foi assessor de Dom Leonidas Proaño, bispo de Riobamba,[3]

um dos principais articuladores da opção preferencial pelos pobres,

assumida pela igreja católica latino-americana nas conferências de Medellín e Puebla.[4]

Teólogo de vasta experiência, lecionou no Equador, Chile e Brasil.

Sua obra é vasta e polêmica, com um forte caráter profético.[5]

Foi considerado um dos maiores expoentes da Teologia da Libertação vivendo no Brasil.

Em 1995 passou a viver na Casa de Retiros São José, em Bayeux, no estado da Paraíba,

onde atuou na formação de lideranças populares e assessoria teológica.

Os dois últimos anos de vida foram vividos na Diocese de Barra, na Bahia[6]

Faleceu no Recanto da Transfiguração, em Simões Filho, próximo a Salvador,

para onde foi em tratamento de saúde, quando sofreu um ataque cardíaco.[7]

José Comblin faleceu no dia 27 de março de 2011[8]

e foi sepultado no Santuário de Santa Fé do Padre Ibiapina[6], em Guarabira, estado da Paraíba.
Que o espírito de Comblin continue agindo em nós,
para que tenhamos o mesmo profetismo que ele teve,
animando tantas comunidades eclesiais de base…
Guardemos e divulguemos sua Memória!

Abraço fraterno.

Att,
Comissão Pastoral para a Animação Bíblico-Catequética
Igreja Particular de Ji-Paraná – RO / CNBB – Regional NOROESTE
Av. Marechal Rondon, 400, Centro, Cx. Postal 182, CEP 76900-027
Fone: (69) 3416 4203 / Fax: (69) 3416 4227
E-mail e msn: catequesediojipa
Skype: eronilda.de.souza.limeira

“Os cristãos não nascem, se fazem”. (Tertuliano)


No Cemitério Nacional de Houston, uma das grandes cidades dos Estados Unidos, as lápides mortuárias são – como em geral nos cemitérios modernos – todas iguais, gélidas, desprovidas de imagens ou lembranças piedosas, sem arte nem bom gosto, quase se diria atéias.

A única consolação para os que ali vão recordar a memória de seus entes queridos é poder rezar por eles. Pois bem, mesmo isso lhes está sendo proibido.

“O Cemitério Nacional de Houston informou aos veteranos de Guerra e voluntários que os ajudam, que não poderão mais empregar as palavras ‘Deus’, ‘Deus te abençoe’, ou ‘Jesus’ em nenhum funeral ou cartão de condolências. Tais palavras são consideradas ‘ofensivas’”.

Três organizações — os Veteranos de Guerras Estrangeiras, a Legião Americana e as Damas do Memorial Nacional de Houston — denunciaram a diretora do cemitério, Arleen Ocasio, e outros funcionários do governo por criarem "hostilidade religiosa" no cemitério.

“Voluntários da localidade e grupos de veteranos que trabalham no cemitério estão processando a administração do mesmo num tribunal federal para obterem permissão de usar a palavra ‘Deus’”. O processo é contra o cemitério e o Departamento de Assuntos dos Veteranos de Guerra por “ampla e contínua discriminação contra o direito privado de expressão religiosa”.

Para Marilyn Koepp, voluntária das Damas do Memorial Nacional de Houston, “é absolutamente chocante que esta mulher [Arleen Ocasio] venha nos impor que não podemos dizer‘Deus te abençoe’”.

Já Cheryl Whitfield, fundadora dessa mesma associação de Damas, afirmou: “Eu poderia ter ficado calada e deixar as coisas acontecerem, mas quando se trata de defender nossa crença em Deus e consolar as famílias, não quero ter remorsos por não ter dito nada”.

O processo judicial descreve a maneira de a Sra. Ocasio administrar o cemitério: “As portas da capela permanecem trancadas durante as horas de abertura do cemitério; a Cruz e a Bíblia foram removidas e os sinos, que tocavam pelo menos duas vezes ao dia, não funcionam mais. A diretora somente destranca as portas da capela quando reuniões ou sessões de treinamento são ali realizadas. Mais ainda, o prédio não é mais chamado ‘capela’, mas ‘local de encontro’”.

Outra pessoa que sofreu discriminação, segundo o processo, é Nobleton Jones, veterano da Guerra do Vietnã. Após recitar por muitas décadas a frase “rogamos a Deus que lhes conceda, e à sua família, graça, misericórdia e paz”, foi-lhe ordenado que parasse. “Isso me faz sentir diminuído, mesmo porque passei meu tempo no exército lutando para que as pessoas tivessem a liberdade de usar essas palavras”, declarou.

* * *

Hoje em dia, vai sendo concedida liberdade para tudo quanto antigamente se proibia ou se ocultava nas trevas. É a maconha, é a libertinagem, é o nudismo, são os pecados contra a natureza. Nesse “libera geral” chegará daqui a pouco a vez da pedofilia, do incesto, e o que mais se queira. Já se prepara a redenção até do demônio.

Em tal clima, não nos iludamos, a prática da virtude passará a ser proibida e o bem, perseguido. A pregação da liberdade total é apenas um paravento para enganar os ingênuos. O que se avista no horizonte é a intolerância para com a verdadeira Religião e até para com o Criador. A perseguição no cemitério de Houston é apenas um exemplo.“Que união pode haver entre a justiça e a iniquidade? Ou que comunidade entre a luz e as trevas?” (II Cor. 6,14).

Uma frase da citada Sra. Cheryl Whitfield resume nossa obrigação: “Temos que defender aquilo em que acreditamos”.

____________
(*) Dados extraídos dos sites noticiosos Foxnews e Pundit Press, de 29-6-11.


Segundo dados recentes do Incra, a região sul do Brasil (e não a Amazônia) foi a que apresentou o maior incremento no número de grandes propriedades improdutivas. A informação é do engenheiro agrônomo Gerson Luiz Mendes Teixeira, que desenvolveu um estudo com o objetivo de realizar um cotejo entre os perfis das estruturas fundiárias do Brasil de 2003 e de 2010, retratados nas respectivas atualizações das Estatísticas Cadastrais do Incra. Os dados obtidos, segundo Gerson, “demonstram a falácia dos argumentos dos ruralistas sobre a necessidade de mudanças no Código Florestal para liberação de áreas para a expansão do agronegócio”. E continua: “uma vez atualizados os índices de produtividade, conforme determina a lei, teremos uma enorme ampliação do estoque de imóveis passíveis de desapropriação”. Na entrevista a seguir, concedida por e-mail, Gerson traz dados alarmantes sobre a questão da terra no país, entre eles a informação de que “contabilizamos, no Brasil, 69,2 mil grandes propriedades improdutivas, com área equivalente a 228,5 milhões de hectares”.

Engenheiro agrônomo, Gerson Teixeira é ex-presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária – ABRA e integrante do núcleo agrário do Partido dos Trabalhadores.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – O que de principal aconteceu na estrutura fundiária brasileira nessa década a partir do seu estudo dos dados cadastrais 2010 do Incra?

Gerson Luiz Mendes Teixeira – O estudo visou realizar um cotejo entre os perfis das estruturas fundiárias do país de 2003 e de 2010, retratados nas respectivas atualizações das Estatísticas Cadastrais do Incra. Confiando nas apurações dessa autarquia, cada vez mais qualificadas e livres de inconsistências, os dados apontam a possibilidade de ter ocorrido, nesse período, um importante, ainda que localizado, processo de agravamento da concentração de terra, acompanhado do incremento dos níveis de ociosidade da grande propriedade. Esse indício de agravamento da concentração é percebido fundamentalmente (mas não exclusivamente) na Amazônia Legal, região de expansão das fronteiras agropecuária, mineral e energética. Contudo, o aumento de 18,7% verificado no número de grandes propriedades improdutivas – aquelas passíveis de desapropriação para reforma agrária – ocorreu em todo o país. E mais: ao contrário do que se poderia supor, a região sul do Brasil (e não a Amazônia) foi a que apresentou o maior incremento no número de grandes improdutivas, no período, com 32%. No Norte, foi de 30%.

Esses dados demonstram a falácia dos argumentos dos ruralistas sobre a necessidade de mudanças no Código Florestal para liberação de áreas para a expansão do agronegócio. E, também, que o instrumento de desapropriação para fins de reforma agrária é aplicável em qualquer região do país, a despeito da enorme e injustificável defasagem dos parâmetros que orientam os cálculos dos graus de utilização e de eficiência dessas áreas. Uma vez atualizados os índices de produtividade, conforme determina a lei, teremos uma enorme ampliação do estoque de imóveis passíveis de desapropriação. Para que se tenha ideia, tomando-se os dados de 2010, contabilizamos no Brasil, 69,2 mil grandes propriedades improdutivas, com área equivalente a 228,5 milhões de hectares. De acordo com o Censo Agropecuário de 2006, há 94 milhões de hectares com matas e ou florestas naturais (incluindo-se 50,2 milhões de terras destinadas às Áreas de Proteção Permanentes e Reservas Legais). Subtraindo-se toda a área com matas e florestas naturais (não apenas das grandes) da área total das grandes porções improdutivas, conclui-se que haveria no Brasil uma área improdutiva, dentro das grandes propriedades improdutivas, pelo menos 134 milhões de hectares.

IHU On-Line – O senhor afirma que se agravou a concentração de terras no Norte do país, particularmente na Amazônia, mas nessa região o histórico já não é de grande concentração. Como, e a partir de que dinâmica, isso se agravou ainda mais?

Gerson Luiz Mendes Teixeira – Regra geral no Brasil como um todo, o histórico é de concentração. Na Amazônia, o quadro é superlativo em função da combinação de vários fatores, tais como as dimensões geográficas; as particularidades históricas dos padrões de ocupação ditados até por razões da geopolítica dos governos militares do ciclo de 1964; a inexistência histórica de regulação e controle públicos; e, no período recente, as circunstâncias internas e externas que balizam a expansão da fronteira agropecuária naquela região.

De 2003 para 2010 houve uma verdadeira corrida pelo cadastro de terras na região norte, no caso. A área total cadastrada saltou de 89 milhões para 170 milhões de hectares. Nesse processo, enquanto as áreas cadastradas das pequenas e médias propriedades cresceram, respectivamente, 16% e 33%, a área das grandes propriedades subiu 133%. Estas detinham 61% da área total dos imóveis da região, em 2003, e passaram a controlar 75% em 2010. E, teoricamente, era para ter sido o contrário, pois o Programa Terra Legal seria um estímulo ao cadastramento das áreas de posse, porque, em tese, só alcança as pequenas e médias. Por trás desse fenômeno, destacaria fatores específicos e gerais. Entre os particulares apontaria a fragilidade da presença pública e dos controles sociais que facilitariam a apropriação pelo grande capital de terras públicas e privadas, e a importância estratégica da região na esfera global.

Ao mesmo tempo, alimenta esse processo o rebatimento, naquela região, da "opção brasileira", reforçada nos anos recentes, pela transformação do país em um grande protagonista no comércio internacional de commodities minerais e agrícolas, incluindo os agrocombustíveis. No caso agrícola, integram as medidas nessa direção o expressivo reforço às políticas de estímulos creditícios, tributários e fiscais para a agricultura produtivista; os incentivos para a atração de capital externo para segmentos nobres do agronegócio; e os estímulos para a criação de empresas brasileiras de “classe mundial”.

"Não temos ideia

da dimensão da

estrangeirização da terra

no Brasil"



Ao mesmo tempo e associadamente, o referido processo incita as repercussões fundiárias da procura de terras no país pelo capital externo, movida (I) pela aposta no mercado global do etanol; (II) para os investimentos das "papeleiras"; (III) pelo estado de vulnerabilidade da oferta alimentar por conta de sistemáticas quebras de safra em todo o mundo, provavelmente já refletindo os efeitos das mudanças climáticas; e (IV) pelas apostas na atratividade dos instrumentos de mercado decorrentes dos acordos no âmbito da COP do Clima.

Particularmente, penso que o capital externo tem tido participação notável nesse processo de reconcentração. Infelizmente, não temos dados concretos para sustentar essa impressão, por culpa, principalmente da Advocacia Geral da União – AGU. Em 1994, a AGU emitiu parecer concluindo pela recepção parcial, pela Constituição de 1988, da Lei n. 5.709/71, que regula a aquisição de terras por estrangeiros. Desde então, até 2010, com a revisão desse parecer, determinada pelo presidente Lula, o país teve um apagão no controle do processo de apropriação do território do país por grupos estrangeiros. Não temos ideia da dimensão da estrangeirização da terra no Brasil.

IHU On-Line – O senhor diz que se assiste a uma corrida pela terra e pelos bens ambientais por parte do capital estrangeiro. Exatamente, que tipo de terra interessa a esse capital e quais são os bens ambientais que procuram?

Gerson Luiz Mendes Teixeira – Com a crise climática e ambiental, biodiversidade, terra e água assumem significados cada vez mais estratégicos em escala global. O Brasil, em especial a Amazônia, é abundante nesses recursos, cujos controles passam pelo controle da terra. O próprio Banco Mundial alertou os países da África e América Latina sobre a tomada de terras em curso pelo capital internacional nessas regiões, com forte presença do capital financeiro. Mais ostensivamente, a China, por meio de estatais, tem adquirido milhões de hectares de terra no Brasil (e em outros países da América Latina e África), ou efetivado contratos com produtores locais, para garantir a segurança alimentar da sua população. Fornecemos terra, água, e alimento, com subsídios da Lei Kandir, para garantir a oferta de alimentos aos chineses. Nada contra dispormos das nossas riquezas naturais para contribuir com a segurança alimentar mundial, desde que priorizando as relações com as nações mais pobres e, sob condições internas de sustentabilidade, controle soberano do nosso território e sem alimentar a especulação e a concentração fundiária, entre outras anomalias.

"A ideia de que a pequena propriedade está perdendo força e espaço na estrutura agrária brasileira não se confirma pela sua análise dos dados"
IHU On-Line – O modelo econômico determina também a dinâmica da estrutura agrária no país?

Gerson Luiz Mendes Teixeira – É o determinante de última instância, principalmente quando o modelo está direcionado para a sustentação de uma economia de base excessivamente primário-exportadora.

IHU On-Line – Os ruralistas afirmam que o estoque de terras para fins de Reforma Agrária no Sul e no Sudeste se esgotou. Os dados das Estatísticas Cadastrais do Incra de 2010 corroboram essa afirmação?

Gerson Luiz Mendes Teixeira – Tentei demonstrar o equívoco, ou manipulação, dessa afirmação.
A ideia de que a pequena propriedade está perdendo força e espaço na estrutura agrária brasileira não se confirma pela análise dos dados.

IHU On-Line – Quais são as principais conclusões sobre os dados do minifúndio e da pequena propriedade, tendo-se o quadro comparativo 2003/2010?

Gerson Luiz Mendes Teixeira – Especificamente pelos dados do Cadastro do Incra, tem-se que, em todo o Brasil, comparando 2003 com 2010, somente as grandes propriedades ampliaram a participação das suas áreas nas áreas totais dos imóveis rurais. Passaram de 51%, para 58%. A participação da área das pequenas declinou de 18% para 15,6%; e das médias, de 21% para 20%. A participação da área dos minifúndios também diminuiu de 9,4% para 8,2%, mas o número dessa categoria aumentou 21%. Na síntese, temos elementos para suspeitar que a questão agrária brasileira foi exacerbada. Os indícios de fragilização da pequena propriedade nos levam a indagar a razão para tal. Avalio como de singularidade histórica, em termos internacionais, a obstinação dos governos Lula para a inclusão da agricultura familiar entre os objetivos das políticas públicas. Após séculos de exclusão, foi preciso um trabalhador na presidência para dar um basta nessa segregação. Somas fabulosas de recursos passaram a ser destinadas pelo governo para o fortalecimento da agricultura familiar, em crédito à produção, sustentação de preços, mercados institucionais, etc. Todavia, entre as aspirações do presidente e o seu objeto final, tivemos formuladores e operadores das políticas com as cabeças voltadas para um processo de modernização conservadora desse segmento, nos mesmíssimos padrões daquele que balizou a modernização do latifúndio, e em absoluto antagonismo com as especificidades de organização e cultura da agricultura camponesa. Não é à toa que a taxa de inadimplência dos miniprodutores na região norte do Brasil exceda aos 90%.

IHU On-Line – É correta a afirmação de que o agronegócio cada vez mais se concentra principalmente na média propriedade? As inovações tecnológicas têm sido decisivas para essa dinâmica? Produzir mais depende cada vez menos da área agricultável?

Gerson Luiz Mendes Teixeira – Para a confirmação da previsão contida no seu questionamento, ainda temos que demonstrar, de fato, a excelência produtiva do agronegócio. Os dados da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação – FAO, referentes ao ano de 2009, não confirmam as pregações acerca da excelência dos padrões técnicos do agronegócio brasileiro. Na média de todos os cereais, a produtividade no Brasil em 2009 foi de 3.526 Kg/Ha, o que colocou o país no 56º posto em termos globais. Na pecuária de corte, o nosso índice médio de produtividade, expresso em peso da carcaça, de 220 Kg/Animal, posiciona o país na 48ª colocação em todo o mundo.


Teologia da Libertação celebra neste ano de 2011 40 anos de existiencia. Em 1971 Gustavo Gutiérrez publicana no Peru seu livro fundador “Teologia da Libertação.Perspectivas”. Eu publicava também em 1971 em forma de artigos, numa revista de religiosas – Grande Sinal – para escapar da repressão militar o meu Jesus Cristo Libertador, depois lançado em livro. Ninguém sabia um do outro. Mas estávamos no mesmo espírito. Desde então surgiram três gerações de teólogos e teólogas que se inscrevem dentro da Teologia da Libertação. Hoje ela está em todos os continentes e representa um modo diferente de fazer teologia, a partir dos condenados da Terra e da periferia do mundo.

Aqui vai um pequeno balanço destes 40 anos de prática e de reflexão libertadoras.

A Teologia da Libertação participa da profecia de Simeão a respeito do menino (Jesus): ela será motivo de queda e de elevação, será um sinal de contradição (Lc 2,34). Efetivamente a Teologia da Libertação é uma teologia incomprendida, difamada, perseguida e condenada pelos poderes deste mundo. E com razão. Os poderes da economia e do mercado a condenam porque cometeu um crime para eles intolerável: optou por aqueles que estão fora do mercado e são zeros econômicos. Os poderes eclesiásticos a condenaram por cair numa “heresia”prática ao afirmar que o pobre pode ser construtor de uma nova sociedade e também de outro modelo de Igreja. Antes de ser pobre, ele é um oprimido ao qual a Igreja deveria sempre se associar em seu processo de libertação. Isso não é politizar a fé mas praticar uma evangelilzação que inclui também o político. Consequentemente, quem toma partido pelo pobre-oprimido sofre acusações e marginalizações por parte dos poderosos seja civis, seja religiosos.
Por outro lado, a Teologia da Libertação representa uma benção e uma boa nova para os pobres. Sentem que não estão sós, encontraram aliados que assumiram sua causa e suas lutas. Lamentam que o Vaticano e boa parte dos bispos e padres construam no canteiro de seus opressores e se esquecem que Jesus foi um operário e pobre e que morreu em consequência de suas opções libertárias a partir de sua relação para com o Deus da vida que sempre escuta o grito dos oprimidos.
De qualquer forma, numa perspectiva espiritual, é para um teólogo e uma teóloga comprometidos e perseguidos uma honra participar um pouco da paixão dos maltratados deste mundo.

1. A centralidade do pobre e do oprimido

O punctum stantis et cadentis da Teologia da Libertação é o pobre concreto, suas opressões, a degradação de suas vidas e os padecimentos sem conta que sofre. Sem o pobre e o oprimido não há Teologia da Libertação. Toda opressão clama por uma libertação. Por isso, onde há opressão concreta e real que toca a pele e faz sofrer o corpo e o espírito ai tem sentido lutar pela libertação. Herdeiros de um oprimido e de um executado na cruz, Jesus, os cristãos encontram em sua fé mil razões por estarem do lado dos oprimidos e junto com eles buscar a libertação. Por isso a marca registrada da Teologia da Libertação é agora e será até o juizo final: a opção pelos pobres contra sua pobreza e a favor de sua vida e liberdade.
A questão crucial e sempre aberta é esta: como anunciar que Deus é Pai e Mãe de bondade num mundo de miseráveis? Este anúncio só ganhará credibilidade se a fé cristã ajudar na libertação da miséria e da pobreza. Então tem sentido dizer que Deus é realmente Pai e Mãe de todos mas especialmente de seus filhos e filhas flagelados.
Como tirar os pobres-oprimidos da pobreza, não na direção da riqueza, mas da justiça? Esta é uma questão prática de ordem pedagógico-política. Identificamos três estratégias.
A primeira interpreta o pobre como aquele que não tem. Então faz-se mister mobilizar aqueles que têm para aliviar a vida dos que não têm. Desta estratégia nasceu o assistencialismo e o paternalismo. Ajuda mas mantém o pobre dependente e à mercê da boa vontade dos outros. A solução tem respiração curta.
A segunda interpreta o pobre como aquele que tem: tem força de trabalho, capacidade de aprendizado e habilidades. Importa formá-lo para que possa ingressar no mercado de trabalho e ganhar sua vida. Enquandra o pobre no processo produtivo, mas sem fazer uma crítica ao sistema social que explora sua força de trabalho e devasta a natureza, criando uma sociedade de desiguais, portanto, injusta. É uma solução que ajuda favorece o pobre, mas é insuficiente porque o mantém refém do sistema, sem libertá-lo de verdade.
A terceira interpreta o pobre como aquele que tem força histórica mas força para mudar o sistema de dominação por um outro mais igualitário, participativo e justo, onde o amor não seja tão difícil. Esta estratégia é libertária. Faz do pobre sujeito de sua libertação. A Teologia da Libertação, na esteira de Paulo Freire, assumiu e ajudou a formular esta estratégia. É uma solução adequada à superação da pobreza. Esse é o sentido de pobre da Teologia da Libertação.
Só podemos falar de libertação quando seu sujeito principal é o próprio oprimido; os demais entram como aliados, importantes, sem dúvida, para alargar as bases da libertação. E a Teologia da Libertação surge do momento em que se faz uma reflexão crítica à luz da mensagem da revelação desta libertação histórico-social.

2.Teologia da Libertação e movimentos por libertação

Entretanto, só entenderemos adequadamente a Teologia de Libertação se a situarmos para além do espaço eclesial e dentro do movimento histórico maior que varreu as sociedades ocidentais no final dos anos 60 do século passado. Um clamor por liberdade e libertação tomou conta dos jovens europeus, depois norte-americanos e por fim dos latino-americanos.
Em todos os âmbitos, na cultura, na política, nos hábitos na vida cotidina derrubaram-se esquemas tidos por opressivos. Como as igrejas estão dentro do mundo, membros numerosos delas foram tomados por este Weltgeist. Trouxeram para dentro das Igrejas tais anseios por libertação. Começaram a se perguntar: que contribuição nós cristãos e cristãs podemos dar a partir do capital específico da fé cristã, da mensagem de Jesus que se mostrou, segundo os evangelhos, libertador? Esta questão era colocada por cristãos e cristãs que já militavam politicamente nos meios populares e nos partidos que queriam a transformação da sociedade.
Acresce ainda o fato de que muitas Igrejas traduziram os apelos do Concilio Vaticano II de abertura ao mundo, para o contexto latinoamericano, como abertura para o sub-mundo e uma entrada no mundo dos pobres-oprimidos. Deste impulso, surgiram figuras proféticas, nasceram as CEBs, as pastorais sociais e o engajamento direto de grupos cristãos em movimentos políticos de libertação. Para muitos destes cristãos e cristãs e mesmo para uma significativa porção de pastores não se tratava mais de buscar o desenvolvimento. Este era entenddo como desenvolvimento do subdsenvolvimento, portanto, como uma opressão. Demandava, portanto, um projeto de libertação.
Portanto, a Teologia da Libertação não caiu do céu nem foi inventada por algum teólogo inspirado. Mas emergiu do bojo desse movimento maior mundial e latino-americano, por um lado político e por outro eclesial. Ela se propôs pensar as práticas eclesiais e políticas em curso à luz da Palavra da Revelação. Ela comparecia como palavra segunda, crítica e regrada, que remetia à palavra primeira que é a prática real junto e com os oprimidos. Alguns nomes seminais merecem ser aqui destacados que, por primeiro, captaram a relevância do momento histórico e souberam encontrar-lhe a fórmula adequada, Teologia da Libertação: Gustavo Gutiérrez do Peru, Juan Luiz Segundo do Uruguai, Hugo Asmann do Brasil e Enrique Dussel e Miguez Bonino, ambos da Argentina. Esta foi a primeira geração. Seguiram-se outras.

3. Os muitos rostos dos pobres e oprimidos

A Teologia da Libertação partiu diretamente dos pobres materiais, das classes oprimidas, dos povos desprezados como os indígenas, negros marginalizados, mulheres submetidas ao machismo, das religiões difamadas e outros portadores de estigmas sociais. Mas logo se deu conta de que pobres-oprimidos possuem muitos rostos e suas opressões são, cada vez, específicas. Não se pode falar de opressão-libertação de forma generalizada. Importa qualificar cada grupo e tomar a sério o tipo de opressão sofrida e sua correspondente libertação ansiada.
Desmascarou-se o sistema que subjaz a todas estas opressões, construido sobre o submetimento dos outros e da depredação da natureza. Dai a importância do diálogo que a Teologia da Libertação conduziu com a economia políica capitalista. De grande relevância crítica foi a releitura da história da América Latina a partir das vítimas, desocultando a perversidade de um projeto de invasão coletivo no qual o colono ou o militar vinha de braço dado com o missionário. Esse casamento incestuoso produziu, segundo o historiador Oswald Spengler, o maior genocídio da história. Até hoje nem as potências outrora coloniais nem a Igreja institucional tiveram a honradez de reconhecer esse crime histórico, muito menos de fazer qualquer gesto de reparação.
Sem entrar em detalhes, surgiram várias tendências dentro da mesma e única Teologia da Libertação: a feminista, a indígena, a negra, a das religiões, a da cultura, a da história e da ecologia. Logicamente, cada tendência se deu ao trabalho de conhecer de forma crítica e científica seu objeto, para poder retamente avaliá-lo e atuar sobre ele de forma libertadora à luz da fé.

4. Como fazer uma teologia de libertação

Aqui cabe uma palavra sobre o como fazer uma teologia que seja libertadora, quer dizer, cabe abordar o método da Teologia da Libertação. O método seja talvez uma de suas contribuições mais notáveis que este modo de fazer teologia trouxe ao quefazer teológico universal. Parte-se antes de mais nada de baixo, da realidade, a mais crua e dura possível, não de doutrinas, documentos pontifícios ou de textos bíblicos. Estes possuem a função de iluminação mas não de geração de pensamento e de práticas.
Face à pobreza e à miséria, a primeira reação foi, tipicamente, jesuânica, a do miserior super turbas, de compaixão que implica transportar-se à realidade do outro e sentir sua paixão. É aqui que se dá uma verdadeira experiência espiritual de encontro com aqueles que Bartolomeu de las Casas no México e Guamán Poma de Ayala no Peru chamavam de os Cristos flagelados da história. Há um encontro de puro espírito com o Cristo crucificado que quer ser baixado da cruz. Esta experiência espiritual de compaixão só é verdadeira se der origem a um segundo sentimento o de iracundia sagrada que se expessa: “isso não pode ser, é inaceitável e condenável; deve ser superado”.
Destes sentimentos surge imediatamente a vontade de fazer alguma coisa. É nesse momento que entra a racionalidade que nos ajuda a evitar enganos, fruto da boa vontade mas sem crítica. Sem análise corre-se o risco do assistencialismo e do mero reformismo que acabam por reforçar o sistema. O conhecimento dos mecanismos produtores da pobreza-opressão nos mostra a necesidade de uma transformação e libertação, portanto de algo novo e alternativo. Em seguida, buscam-se as mediações concretas que viabilizam a libertação, sempre tendo como protagonista principal o próprio pobre. Aqui entra a funcionar outra lógica, aquela das metas, das táticas e estratégias para alcançá-las, das alianças com outros grupos de apoio e da avaliação da correlação de forças, do juizo prudencial acerca da reação do sistema e de seus agentes e da possibilidade real de avanço. Alcançada a meta, vale a celebração e a festa que congraçam as pessoas, lhes conferem sentimento de pertença e do reconhecimento da própria força transformadora. Então constatam empiricamente que um fraco mais um fraco não são dois fracos, mas um forte, porque a união faz a força histórica transformadora.
Resumindo: estes são os passos metodológicos da Teologia a Libertação: (1) um encontro espiritual, vale dizer, uma experiência do Crucificado sofrendo nos crucificados. (2) uma indignação ética pela qual se condena e rejeita tal situação como desumana que reclama superação;(3) um ver atento que implica uma análise estrutural dos mecanismos produtores de pobreza-opressão; (4)um julgar crítico seja aos olhos da fé seja aos olhos da sã razão sobre o tipo de sociedade que temos, marcada por tantas injustiças e a urgência de transformá-la; (5) um agir eficaz que faz avançar o processo de libertação a partir dos oprimdiso; (5) um celebrar que é um festejar coletivo das vitórias alcançadas.
Esse método é usado na linguagem do cotidiano seja pelos meios populares que se organizam para resistir e se libertar, seja pelos grupos intermediários dos agentes de pastoral, de padres, bispos, religiosos e religiosas e leigos e leigas cujo discurso é mais elaborado, seja pelos próprios teólogos que buscam rigor e severidade no discurso.

5. Contribuições da Teologia da Libertação para a teologia universal

A Teologia da Libertação, por causa da perspectiva dos pobres que assumiu, revelou dimensões diferentes e até novas da mensagem da revelação. Em primeiro lugar, ela propiciou a reapropriação da Palavra de Deus pelos pobres. Em suas comunidades e círculos bíblicos aprenderam comparar página da Bíblia com a página da vida e dai tirar consequências para sua prática cotidiana. Lendo os Evangelhos e se confrontando com o Jesus de Nazaré, artesão, factotum e campones mediterrâno, perceberam a contradição entre a condição pobre de Jesus e a riqueza da grande instituição Igreja. Esta está mais próxima do palácio de Herodes do que da gruta de Belém. Com respeito aprenderam a fazer suas críticas ao exerício centralizado do poder na Igreja e ao fechamento doutrinal face a questões importantes para a sociedade como é a moral familiar e sexual.
A Teologia da Libertação nos fez descobrir Deus como o Deus da vida, o Pai e Padrinho dos pobres e humildes. A partir de sua essência, como vida, se sente atraido pelos que menos vida têm. Deixa sua transcendência e se curva para dizer:”ouvi a opressão de meu povo…desci para libertá-lo”(Ex 3,7). A opção pelos pobres encontra seu fundamento na própria natureza de Deus-vida.
Revelou-nos também a Jesus como libertador. Ele é libertador, não porque assim o chamam os teólogos da libertação, mas por causa do testemunho dos Apóstolos. Ele libertou do pecado mas também da doença, da fome e da morte. Jesus não morreu. Foi assassinado porque viveu uma prática libertária que ofendia as convenções e tradições da época. Anunciou uma proposta – o Reino de Deus – que implicava uma revolução em todas as relações; não apenas entre Deus e os seres humanos, mas também na sociedade e nos cosmos. O Reino de Deus se contrapunha ao Reino de César, o que representava um ato político de lesa-majestade. O Imperador revindicava para si o título de Deus e até de “Deus de Deus”, coisa que o credo cristão mais tarde atribuirá a Cristo. A ressurreição, ao lado de outros significados, emerge como a inauguração do “novissimus Adam”(1Cor 15,45), como uma “revolução na evolução”.
Permitiu-nos identificar em Maria, não apenas aquela humilde serva do Senhor que diz fiat mas a profetiza que clama pelo Deus Go’El, o vingador dos injustiçados, aquele que derruba dos tronos os poderosos e eleva os humildes (Lc 1, 51-52). Ela clarificou também a missão da Igreja que é atualizar permanentemente, para os tempos e lugares diferentes, a gesta libertadora de Jesus e manter vivo seu sonho de um Reino de Deus que começa pelos últimos, os pobres e excluidos e que se estende até à criação inteira será finalmente resgatada, onde vige a justiça, o amor incondicional, o perdão e a paz perene.

6. A Teologia da Libertação como revolução espiritual

As reflexões que acabamos de fazer nos permitem dizer: a Teologia da Libertação produziu uma revolução teológico-espiritual. Não houve muitas revoluções espirituais no Cristianismo. Mas sempre que elas ocorrem, se resignificam os principais conteúdos da fé, como assinalamos acima, emerge uma nova vitalidade e a mensagem cristã libera dimensões insuspeitadas, gerando vida e santidade.
É a primeira teologia histórica que nasceu na periferia do cristianismo e distante dos centros metropolitanos de pensamento. Ela denota uma maturação inegável das Igrejas-filhas que conseguem articular, com sua linguagem própria, a mensagem cristã, sem romper a unidade de fé e a comunhão com as Igrejas-mães.
Nunca na história do cristianismo os pobres ganharam tanta centralidade. Eles sempre estiveram ai na Igreja e foram destinatários dos cuidados da caridade cristã. Mas aqui se trata de um pobre diferente, que não quer apenas receber mas dar de sua fé e inteligência. Trata-se do pobre que pensa, que fala, que se organiza e que ajuda a construir um novo modelo de Igreja-rede-de-comunidades. Os pastores de estilo autoritário não temem o pobre que silencia e obedece. Mas tremem diante do pobre que pensa, fala e participa na definição de novos rumos para a comunidade. São cristãos com consciência de sua cidadania eclesial.
A irradiação da Teologia da Libertação alcançou o aparelho central da Igreja Católica, o Vaticano. Influenciadas pelos setores mais conservadores da própria Igreja latinoamericana e das elites políticas conservadoras, as instâncias doutrinárias sob o então Card. Joseph Ratzinger reagiram, em 1984 e 1986, com críticas contra a Teologia da Libertação.
Mas se bem repararmos, não se fazem condenações cerradas. Tais autoridades chamam a atenção para dois perigos que acossam este tipo de teologia: a redução da fé à política e o uso não-crítico de categorias marxistas. Perigos não são erros. Evitados, eles deixam o caminho aberto e nunca invalidam a coragem do pensamento criativo. Apesar das suspeitas e manipulações que se fizeram destes dois documentos oficiais, a Teologia da Libertação pôde continuar com sua obra.
Por esta razão entendemos que o Papa João Paulo II, com mais espírito pastoral que doutrinal, tenha enviado uma Mensagem ao Episcopado do Brasil no dia 6 de abril de 1986 na qual declara que esta a Teologia da Libertação, em condições de opressão, “não é somente útil mas também necessária”.
Mas sobre a figura do então Card. Joseph Ratzinger pesa uma acusação irremissivel, que seguramente passará negativamente para a história da teologia: a de ter-se revelado inimigo da inteligência dos pobres e de seus aliados e de ter condenado a primeira teologia surgida na periferia da Igreja e do mundo que conferia centralidade à dignidade dos oprimidos.
Efetivamente, proibiu que mais de cem teólogos de todo o Continente elaborassem uma coleção de 53 tomos- Teologia e Libertação – como subsídio a estudantes e a agentes de pastoral que atuavam na perspectiva dos pobres. Mais que um erro de governo, foi um delito contra a eclesialidade e um escárneo aos pobres pelos quais deverá responder diante de Deus. Também para ele vale o dito: na tarde sua vida, os pobres serão seus juizes dos quais esperamos que tenham para com o Cardeal mais misericórdia que severidade, diante de tanta ignorância e arrogância de quem se poderia esperar apoio entusiasmado e acompanhamento diligente.
Ao contrário, muitos teólogos foram postos por ele sob vigilância, advertidos, marginalizados em suas comunidades, acusados, proibidos de exercer o ministério da palavra, afastados de suas cátedras ou submetidos a processos doutrinários com “silêncio obsequioso”. Esta rigidez não dminuiu ao fazer-se Papa, mas continuou com renovado fervor. Et est videre miseriam.
A Teologia da Libertação devolveu dignidade e relevância à tarefa da Teologia. Conferiu-lhe um inegável caráter ético. Os teólogos desta corrente, sem renunciar ao estudo e à pesquisa, se associaram à vida e a causa dos condenados da Terra. No apoio a seus movimentos correram riscos. Muitos conheceram a prisão, a tortura e outros o martírio. Ousamos dizer que a Teologia da Libertação junto com a Igreja da Libertação que lhe subjaz é um dos poucos movimentos eclesiais que no século XX conheceu o martírio, curiosamente praticados por cristãos repressores, atingindo leigos e leigas, religosas e religiosos, pastores, teólogos e teólogas não poupando mesmo bispos como Dom Angelelli da Argentina e Dom Oscar Arnulfo Romero de El Salvador. É o sinal da verdade desta opção pelos pobres.
Por fim, a Teologia da Libertação chama as demais teologias à sua responsabilidade social no sentido de colaborarem na gestação de um mundo mais justo e fraterno. Sua missão não se esgota numa diligência ad intra, ao espaço eclesial. Se ela não quiser escapar da indiferença e do cinismo deve se deixar mover pelo grito dos oprimidos que sobe das entranhas da Terra. Poucos são os que escutam esse clamor. Uma teologia que silencia diante do tragédia dos milhõs de famélicos e condenados a morrer antes do tempo, não tem nada a dizer sobre Deus ao mundo.

7. A Teologia da Libertação como revolução cultural

Por fim, a Teologia não representou apenas uma revolução espiritual. Ela significou também uma revolução cultural. Contribuiu para que os pobres ganhassem visibilidade e consciência de suas opressões. Gestou cristãos que se fazeram cidadãos ativos e a partir de sua fé se empenharam em movimentos sociais, em sindicatos e em partidos no propósito de dar corpo a um sonho, que tem a ver com o sonho de Jesus, o de construir uma convivência social na qual o maior número possa participar e todos juntos possam forjar um futuro bom para a humanidade e para a natureza.
É mérito da Igreja da Libertação com sua Teologia da Libertação subjacente ter contribuido decididamente na construção do Partido dos Trabalhadores, do Movimento dos Sem Terra, do Conselho Indigenista Missionário, da Comissão da Pastoral da Terra, da Pastoral da Criança, dos Hansenianos e dos portadores do virus HIV que foram os instrumentos para praticar a libertação e assim realizar os bens do Reino. Aqui o cristianismo mostrou e mostra a primazia da ortopraxis sobre a ortodoxia e a importância maior das práticas sobre as prédicas.
Nascida na América Latina, esta teologia se expandiu por todo o terceiro mundo, na Africa, na Asia, especialmente naquelas Igrejas particulares que penetraram no universo dos pobres e oprimdos e em movimentos dos paises centrais ligados à solidariedade internacional e ao apoio às lutas dos oprimidos, na Europa e nos Estados Unidos. De forma natural, ela se associou ao Forum Social Mundial e encontrou lá visibilidade e espaço de contribuição às grandes causas vinculadas ao um outro mundo possível e necessário, articulando o discurso social com o discurso da fé.
Em todas as questões abordadas, a preocupação é sempre essa: como vai a caminhada dos pobres e dos oprimdos no mundo? Como avança o Reino com seus bens e que obstáculos encontra pela frente, vindos da própria instituição eclesial, não raro tardia em tomar posições e insensível aos problemas do homem da rua e aqueles derivados principalmente das estratégias dos poderosos, decididos em manter invisíveis e silenciados os oprimidos para continuarem sua perversa obra de acumulação e dominação.

8. O futuro da Teologia da Libertação

Que futuro tem e terá a Teologia da Libertação? Muitos pensam e lhe interessa pensar assim que ela é coisa dos anos 70 do século passado e que já perdeu atualidade e relevância. Só mentalidades cínicas podem alimentar tais desejos, totalmente alienadas com o que passa com o planeta Terra e com o destino dos pobres no mundo. O desafio central para o pensamento humanitário e para a Teologia da Libertação é exatamente o crescente aumento do número de pobres e o acelerado aquecimento global e a opressão dos pobres. Lamentavelmente, cada vez menos pessoas, grupos e igrejas estão dispostos a ouvir seu clamor canino que se dirige ao céu. Uma Igreja e uma teologia que se mostram insensíveis a esta paixão se colocam a quilômetros luz da herança de Jesus e da libertação que ele anunciou e antecipou.
A Teologia da Libertação não morreu. Ela é atualmente mais urgente do que quando surgiu no final dos anos 60 do século XX. Apenas ficou mais invisível pois saiu do foco das polêmicas que interessam a opinião pública. Enquanto existirem neste mundo pobres e oprimidos haverá pessoas, cristãos e Igrejas que farão suas as dores que afligem a pele dos pobres, suas as angústias que lhes entristecem a alma e seus os golpes que lhes atingem o coração. Estes atualizarão os sentimentos que Jesus teve para com a humanidade sofredora.
No contexto atual de degradação da Mãe Terra e da devastação continuada do sistema-vida, a Teologia da Libertação entendeu que dentro da opção pelos pobres deve incluir maximamente a opção pelo grande pobre que é o Planeta Terra.
Ele é vítima da mesma lógica que explora as pessoas, subjuga as classes, domina as nações e devasta a natureza. Ou nos libertamos desta lógica perversa ou ela nos poderá levar a uma catástrofe social e ecológica de dimensões apocalípticas, não excluída a possibilidade até da extinção da espécie humana. A inclusão desta problemática, quiça, a mais desafiante de nosso tempo, fez nascer uma vigorosa Ecoteologia da Libertação. Ela se soma a todas as demais iniciativas que se empenham por um outro paradigna de relação para com a natureza, com outro tipo de produção e com formas mais sóbrias e solidárias de consumo.
Que futuro tem a Teologia da Libertação? Ela tem o futuro que está reservado aos pobres e oprimidos. Enquanto estes persistirem há mil razões para que haja um pensamento rebelde, indignado e compassivo que se recusa aceitar tal crueldade e impiedade e se empenhará pela libertação integral.
Ela não terá lugar dentro do atual sistema capitalista, máquina produtora de pobreza e de opressão. Ela só poderá existir na forma de resistência, sob perseguições, difamações e martírios. Mesmo assim, porque nenhum sistema é absolutamente fechado, ela poderá colocar cunhas por onde o pobre e o oprimido construirão espaços de liberdade. Por isso, a Teologia da Libertação possui uma clara dimensão política: ela quer a mudança da sociedade para que nela se possam realizar os bens do Reino e os seres humanos possam conviver como cidadãos livre e participantes.
Que futuro tem a Teologia da Libertação denro do tipo de Igreja-instituição que possuimos? Mantido o atual sistema, cujo eixo estruturador é a sacra potestas, o poder sagrado, centralizado somente na hierarquia, ela só poderá ser uma teologia no cativeiro e relegada à marginalidade. Ela é disfuncional ao pensamento oficial e ao modo como a Igreja se organiza hierarquicamente: de um lado o corpo clerical que detém o poder sagrado, a palavra e a direção, e do outro, o corpo laical, sem poder, obrigado a ouvir e a obedecer. Na esteira do Concílio Vaticano II, a Teologia da Libertação se baseia num conceito de Igreja comunhão, rede de comunidades Povo de Deus e poder sagrado como serviço.
Esta visão de Igreja foi nos últimos decênios praticamente anulada por uma política curial de volta à grande disciplina e pelo reforço à estrutura hierárquica de orgnização eclesial.
Assim se fecharam as portas à conciliação tentada pelo Concílio Vaticano II entre Igreja Povo de Deus e Igreja Hierárquica, entre Igreja-poder e Igreja-comunhão. O difícil equilíbrio alcançado foi logo rompido ao se entender a comunhão como comunhão hierárquica, o que anula o conteúdo inovador deste conceito que supõe a participação equânime de todos e a hierarquia funcional de serviços e não a hiierarquia ontológica de poderes. A burocracia vaticana e os Papas Wojtyla e Ratzinger nterpretaram o Vaticano II à luz do Vaticano I centralizando novamente a Igreja ao redor do poder do Papa e esvaziando os poucos órgãos de colegialidade e participação.
Não devemos ocultar o fato de que ao optar pelo poder a Igreja institituição optou pelos que também têm poder, numa palavra, os ricos. Os pobres perderam centralidade. A eles está reservada a assistência e a caridade que nunca faltaram. Mas quem opta pelo poder fecha as portas e as janelas ao amor e à misericórdia. Lamentavelmente ocorreu com o atual modelo de Igreja, burocrático, frio e nas questões concernentes à sexualidade, a homoafetividade, à AIDS e ao divórcio, sem misericórdia e humanidade.
Nestas condições, não há como fazer uma Teologia da Libertação como um bem da Igreja local e universal que toma a sério a questão dos pobres e da justiça social. Ela subverte a ordem estabelecida das coisas. Seu destino será a deslegitimação e a perseguição. Não será exagero dizer que ela vive e viveu o seu mistério pascal: sempre rejeitada, sempre sepultada e também sempre de novo ressuscitada porque o clamor dos pobres não permite que ela morra.
Mas na Igreja instituição, apesar de suas graves limitações, sempre há pessoas, homens e mulheres, padres, religiosos e religiosas e bispos que se deixam tocar pelos crucificados da história e se abrem ao chamado do Cristo libertador. Não apenas socorrem os pobres mas se colocam do lado deles e com eles caminham buscando formas alternativas de viver e de expressar a fé.
Qual o futuro da Teologia da Libertação? Ecumênica desde seus inícios, ela vicejará naquelas Igrejas que se remetem ao Jesus dos evangelhos, àquele que proclamou benaventurados os pobres e que se encheu de compaixão pelo povo faminto e que, num gesto de libertação, multiplicou os pães e os peixes. Estas Igrejas ou porções delas, ousadamente mantem a opção pelos pobres contra a sua pobreza. Entenderão esta opção como um imperativo evangélico e a forma, talvez a mais convincente, de preservar o legado de Jesus e de atualizá-lo para os nossos tempos.

9.Onde encontrar hoje a Teologia da Libertação

Qual será o futuro da Teologia da Libertação? Está em seu presente. Ela continua viva e cresce, com caráter ecumênico, na leitura popular da Bíblia, nos círculos bíblicos, nas comunidades eclesiais de base, nas pastorais sociais, no movimento fé e política e nos trabalhos pastorais nas periferias das cidades e nos interiores do paises. Neste nivel e por sua natureza ecumênica e popular esta teologia, de certa forma, escapa da vigilância das autoridades doutrinárias.
Ela é a teologia adequada àquelas práticas que visam a transformação social e a gestação de um outro modo de habitar a Terra. Se alguém quiser encontrar a Teologia a Libertação não vá às faculdades e institutos de teologia. Ai encontrará fragmentos e poucos representantes. Mas vá às bases populares. Ai é seu lugar natural e ai viceja vigorosamente. Ela está reforçando o surgimento de um outro modelo de Igreja mais comunitário, evangélico, participativo, simples, dialogante, espiriual e encarnado nas culturas locais que lhe conferem um rosto da cor da população, em nosso caso, indio-negro-latinoamericano.
Alçando a vista numa perspectiva universal, tenho uma como que visão. Vejo a multidão de pobres, de mutilados, aqueles que o Apocalipse chama “de sobreviventes da grande tribulação” (7,14) cujas lágrimas são enxugadas pelo Cordeiro, organizados em pequenos grupos erguendo a bandeira do Evangelho eterno, da vida e da libertação. Seguidores do Servo sofredor e do Profeta perseguido e ressuscitado a eles está confiado o futuro do Cristianismo, disseminado no mundo globalizado em redes de comunidades, enraizado nas distintas culturas locais e com os rostos dos seres humanos concretos. Deixando para trás a pretensão de excepionalidade que tantas separações trouxe, se associarão a outras igrejas, religiões e caminhos espirituais no esforço de manter viva a chama sagrada da espiritualidade presente em cada pessoa humana.
Dentro deste tipo comunional e de mútua aceitação das diferentes igrejas, a Teologia da Libertação terá um lugar natural. Ela recolherá reflexivamente os esforços dos cristãos pelo resgate da dignidade dos pobres e da dignidade e dos direitos da Terra e animará a caminhada da humanidade rumo a um mundo que ainda não conhecemos mas que cremos estar alinhado àquele que Jesus sonhou.
Então, Teologia da Libertação terá cumprido a sua missão. Comprenderá que no binômio Teologia da Libertação, o decisivo não é a Teologia mas a Libertação real e histórica, porque esta e não aquela é um dos bens do Reino de Deus.

* Leonardo Boff, 1938, doutorado em teologia e filosofia, foi durante mais de 20 anos professor de teologia sistemática no Instituto Teológico Franciscano de Petrópolis e depois professor de ética, filosofia da religião e de ecologia filosófica na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Foi professor visitante em várias universidades estrangeiras e galardoado com vários dr.h.c. Escreveu mais de 80 livros nas várias áreas teológicas e humanísticas e sempre se entendeu no âmbito da Teologia da Libertação.

Fonte: www.cebs-sul1.com.br
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