A validade do Batismo nas seitas protestantes

É corrente a indagação quanto à validade do Batismo ministrado por protestantes.

Para entendermos a questão, basta uma análise simples no tratado da teologia sacramental. Qualquer sacramento – qualquer um! – precisa ter quatro elementos: a forma, a matéria, o ministro e a intenção.

No Batismo, a forma é o uso da fórmula trinitária associada às palavras que inequivocamente demonstrem estar o ministro batizando.

A matéria é a água natural.

O ministro é qualquer um, mesmo não batizado. Sim, para a validade do Batismo, não se exige ministro. Quando a Igreja manda que seja o sacerdote ou o diácono os ministros ordinários, está dando normas quanto à licitude, não quanto à validade. Tanto que, em casos urgentes, um leigo e mesmo um não-batizado podem batizar. Se podem licitamente em casos urgentes, podem validamente sempre, ainda que de modo ilícito fora de tais casos. Isso é ponto pacífico em doutrina. Não há discussão.

A intenção é, segundo a fórmula genérica dos canonistas, “querer fazer o que a Igreja faz”. Chamamos isso de intenção virtual. Não é preciso ter em mente explicitamente “quero batizar para tornar o batizando filho de Deus e apagar seus pecados” – intenção real. Basta a virtual. Por isso um muçulmano que, em casos extremos, batiza seu amigo moribundo que queria ser batizado, mas que não achou um padre a tempo, ainda que nada saiba da doutrina católica (nem ao menos conhece para quê serve o Batismo), batiza validamente se quiser “fazer o que a Igreja faz”.

No Batismo da maioria das igrejas protestantes estão presentes os quatro elementos. Por isso, são válidos. Tanto que não se re-batiza o protestante que pede ingresso na Igreja Católica, exceto quando há dúvidas em relação a um dos elementos (quando, então, se batizada “sob condição”), ou quando se sabe, de antemão, que um deles era defeituoso (caso das igrejas protestantes que batizam “em nome do Senhor Jesus”; entrando na Igreja Católica, esses fiéis devem ser batizados).

O Guia Ecumênico da CNBB dá pistas acerca do reconhecimento de quais igrejas protestantes (e de outras confissões religiosas), no Brasil, utilizam os elementos capazes de tornar válido o Batismo.

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