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quinta-feira, 9 de outubro de 2008

Casamento e Divórcio: Jesus permitiu alguma exceção de divórcio?


Duas são as passagens que evidenciam a ordem de Jesus. Antes de Jesus, havia o divórcio, depois de Cristo, o que Deus uniu, o homem não separa. Analisemos Mt 19,1s:

“1. Após esses discursos, Jesus deixou a Galiléia e veio para a Judéia, além do Jordão.
2. Uma grande multidão o seguiu e ele curou seus doentes.3. Os fariseus vieram perguntar-lhe para pô-lo à prova: É permitido a um homem rejeitar sua mulher por um motivo qualquer?4. Respondeu-lhes Jesus: Não lestes que o Criador, no começo, fez o homem e a mulher e disse:5. Por isso, o homem deixará seu pai e sua mãe e se unirá à sua mulher; e os dois formarão uma só carne?
6. Assim, já não são dois, mas uma só carne. Portanto, não separe o homem o que Deus uniu.7. Disseram-lhe eles: Por que, então, Moisés ordenou dar um documento de divórcio à mulher, ao rejeitá-la?8. Jesus respondeu-lhes: É por causa da dureza de vosso coração que Moisés havia tolerado o repúdio das mulheres; mas no começo não foi assim.9. Ora, eu vos declaro que todo aquele que rejeita sua mulher, exceto no caso de matrimônio falso, e desposa uma outra, comete adultério. E aquele que desposa uma mulher rejeitada, comete também adultério.” (Mt 19,1s)

Até o versículo 8, concluímos claramente que o casamento é indissolúvel, terminando apenas com a morte. Focalizaremos o versículo 9 desta passagem mais adiante. Observemos agora Mc 10,1-12:

“1. Saindo dali, ele foi para a região da Judéia, além do Jordão. As multidões voltaram a segui-lo pelo caminho e de novo ele pôs-se a ensiná-las, como era seu costume.
2. Chegaram os fariseus e perguntaram-lhe, para o pôr à prova, se era permitido ao homem repudiar sua mulher.3. Ele respondeu-lhes: "Que vos ordenou Moisés?"
4. Eles responderam: "Moisés permitiu escrever carta de divórcio e despedir a mulher."
5. Continuou Jesus: "Foi devido à dureza do vosso coração que ele vos deu essa lei;
6. mas, no princípio da criação, Deus os fez homem e mulher.
7. Por isso, deixará o homem pai e mãe e se unirá à sua mulher;
8. e os dois não serão senão uma só carne. Assim, já não são dois, mas uma só carne. 9. Não separe, pois, o homem o que Deus uniu."
10. Em casa, os discípulos fizeram-lhe perguntas sobre o mesmo assunto.
11. E ele disse-lhes: "Quem repudia sua mulher e se casa com outra, comete adultério contra a primeira. 12. E se a mulher repudia o marido e se casa com outro, comete adultério."( Mc 10,1-12)

As passagens sobre o assunto são bem elucidativas; o matrimônio é indissolúvel. Vejamos as seguintes:

“18. Todo o que abandonar sua mulher e casar com outra, comete adultério; e quem se casar com a mulher rejeitada, comete adultério também.” (Lc 16,18)

“2. Assim, a mulher casada está sujeita ao marido pela lei enquanto ele vive; mas, se o marido morrer, fica desobrigada da lei que a ligava ao marido. 3. Por isso, enquanto viver o marido, se se tornar mulher de outro homem, será chamada adúltera. Porém, morrendo o marido, fica desligada da lei, de maneira que, sem se tornar adúltera, poderá casar-se com outro homem.” (Rm 7,2-3)

“11. E ele disse-lhes: "Quem repudia sua mulher e se casa com outra, comete adultério contra a primeira. 12. E se a mulher repudia o marido e se casa com outro, comete adultério."( Mc 10,11-12)

Na primeira Carta aos Coríntios, mais detalhes que reforçam esta verdade são revelados:

“10. Aos casados mando (não eu, mas o Senhor) que a mulher não se separe do marido. 11. E, se ela estiver separada, que fique sem se casar, ou que se reconcilie com seu marido. Igualmente, o marido não repudie sua mulher. (1 Cor 7,10-11)”

Dois trechos bíblicos, contudo, são utilizados para tentar desvirtuar a indissolubilidade do matrimônio: Mt 5,32 e Mt 19,9.

“32. Eu, porém, vos digo: todo aquele que rejeita sua mulher, a faz tornar-se adúltera, a não ser que se trate de matrimônio falso; e todo aquele que desposa uma mulher rejeitada comete um adultério.” (Mt 5,32)

9. Ora, eu vos declaro que todo aquele que rejeita sua mulher, exceto no caso de matrimônio falso, e desposa uma outra, comete adultério. E aquele que desposa uma mulher rejeitada, comete também adultério.” (Mt 19,9)

Jesus parece criar uma exceção para o casamento não ter a característica da indissolubilidade. O que seria este matrimônio falso? Os protestantes e cristãos orientais utilizam estes trechos bíblicos para confirmarem a possibilidade do divórcio no caso de adultério de um dos cônjuges. Entretanto, esta interpretação colide com todas as demais passagens bíblicas já mencionadas aqui, onde Cristo ensina, sem restrições, que o casamento só termina com a morte de um dos cônjuges. Pensar como os protestantes e os orientais pensam é inclusive afirmar que São Paulo errou na sua primeira carta aos Coríntios ou se opôs ao pensamento de Cristo, que cita esta “exceção”.

Existe tal exceção? Trata-se de divórcio? Se não, do que se trata?

Devemos buscar os originais destas passagens para verificarmos, à luz da filosofia bíblica e da jurisprudência rabínica, uma conclusão coerente. O termo utilizado no grego (pornéia) equivale ao termo aramaico ZENUT, que significa UNIÃO INCESTUOSA. Para Jesus esta separação é desejável. Jesus então, refere-se a esta união ilegítima (ou casamento falso), por motivo de parentesco proibido pela Lei de Moisés (Lv 18).

Provavelmente existiam uniões matrimoniais proibidas pela Lei de Moisés nas comunidades cristãs dos primeiros séculos. Estas uniões eram toleradas pelos cristãos oriundos do paganismo. Existia, logicamente, uma dificuldade entre os judeus convertidos e os pagãos convertidos no que concerne a esta questão. Claramente em At 15,20.29; 21,25 observamos que os pagãos convertidos toleravam tais uniões proibidas pela lei mosaica.

“20. Mas que se lhes escreva somente que se abstenham das carnes oferecidas aos ídolos, da impureza, das carnes sufocadas e do sangue. 29. que vos abstenhais das carnes sacrificadas aos ídolos, do sangue, da carne sufocada e da impureza. Dessas coisas fareis bem de vos guardar conscienciosamente. Adeus!” (At 15,20.29)

“25. Mas a respeito dos que creram dentre os gentios, já escrevemos, ordenando que se abstenham do que for sacrificado aos ídolos, do sangue, da carne sufocada e da fornicação.” (At 21,25)

Nota-se que fornicação e união ilegítima significam a mesma coisa. Trata-se de uma união proibida, profana, irregular.

Esta “dificuldade” foi resolvida no Concílio de Jerusalém, em 50 d.C.

“23. Por seu intermédio enviaram a seguinte carta: "Os apóstolos e os anciãos aos irmãos de origem pagã, em Antioquia, na Síria e Cilícia, saúde! 28. Com efeito, pareceu bem ao Espírito Santo e a nós não vos impor outro peso além do seguinte indispensável:
29. que vos abstenhais das carnes sacrificadas aos ídolos, do sangue, da carne sufocada e da impureza. Dessas coisas fareis bem de vos guardar conscienciosamente. Adeus!” (At 15,23.28.29)

A Bíblia é claríssima. Se Jesus referia-se a ZENUT (Jesus falava em aramaico, a tradução grega refere-se a PORNÉIA, que por sua vez equivale a ZENUT) e as passagens bíblicas são muito coerentes com a indissolubilidade do casamento e com a intolerância das uniões ilegítimas (incestuosas, proibidas pela lei mosaica, como se depreende de Lv 18,12-16), não devemos afirmar nunca que Cristo permitiu o divórcio. Na verdade, os casamentos “falsos” ou “uniões ilegítimas” jamais aconteceram. E o divórcio é a ruptura de um casamento “verdadeiro”, validamente contraído. No Direito Canônico existem outros casos em que os casamentos são declarados nulos, depois de processo eclesiástico correspondente. Eles nunca aconteceram, por falta de algum elemento constitutivo. Divórcio não cabe na doutrina cristã preservada. Nenhum bispo ou escritor da Igreja antiga autorizou, com base em Mt 5,32 e Mt 19,9 um homem a casar-se de novo por causa de adultério cometido pela esposa. Afirmar tal coisa é se amparar em imprecisão e obscuridade no estudo das Sagradas Escrituras.

“12. Não descobrirás a nudez da irmã de teu pai: ela é da mesma carne que teu pai.
13. Nem a da irmã de tua mãe; porque ela é da mesma carne que tua mãe.
14. Não descobrirás a nudez do irmão de teu pai, aproximando-te de sua mulher: é tua tia.15. Não descobrirás a nudez de tua nora: é a mulher de teu filho. Não descobrirás, pois, a sua nudez.16. Nem a da mulher de teu irmão: é a nudez de teu irmão.” (Lv 18,12-16)

Diante de todas estas passagens bíblicas, e verificando a lingüística pertinente, observamos com muita exatidão transparentemente o que Nosso Mestre quis dizer:

“7. Disseram-lhe eles: Por que, então, Moisés ordenou dar um documento de divórcio à mulher, ao rejeitá-la?8. Jesus respondeu-lhes: É por causa da dureza de vosso coração que Moisés havia tolerado o repúdio das mulheres; mas no começo não foi assim.9. Ora, eu vos declaro que todo aquele que rejeita sua mulher, exceto no caso de matrimônio falso, e desposa uma outra, comete adultério. E aquele que desposa uma mulher rejeitada, comete também adultério.” (Mt 19,7s)

Matrimônio falso ou pornéia ou zenut significa que algo não aconteceu, não é verdadeiro, uma união ilegítima, incestuosa, que não poderia ter sido realizada, que é nula por si mesma. Jesus não permite o divórcio (rompe um casamento verdadeiro, isto é, que foi validamente contraído). Concluímos nesta passagem e nas demais que Cristo confirma as proibições da lei mosaica, retirando a possibilidade do divórcio, mas ressaltando a questão das uniões ilegítimas, não um caso em que o divórcio é permitido.

Paz e Bem!
 
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