Abriu-se o período de consulta para uma eventual reforma de leis nesta matéria

PARIS- Por ocasião da abertura na França, em 4 de fevereiro passado, dos «estados gerais» (período de consulta geral que se realiza antes de estudar uma reforma legal), a Igreja Católica quis fazer parte do debate.

Por esta razão, o grupo de trabalho sobre bioética, criado pela Conferência Episcopal Francesa, pôs em andamento um blog (http://www.bioethique.catholique.fr) e procedeu à publicação de um livro titulado: «Bioética, proposta para um diálogo».

Os «estados gerais» de bioética concluirão em junho de 2010, e neles se pretende alimentar o debate público antes da revisão da lei bioética de 6 de agosto de 2004.

O próprio Papa Bento XVI, em seu discurso ao novo embaixador da França na Santa Sé, em 26 de janeiro passado, destacou a «grande contribuição» que a Igreja pode oferecer ao futuro debate sobre a reforma das leis sobre bioética.

«Os pastores da Igreja da França trabalharam muito e estão dispostos a oferecer sua contribuição de qualidade ao debate público que vai começar», afirmava o Papa naquela ocasião, desejando que neste debate se reconheça «o caráter intangível de toda vida humana».

Os bispos franceses criaram um grupo de trabalho sobre bioética em novembro de 2007, composto por seis bispos e presidido por Dom Pierre d'Ornellas, arcebispo de Rennes.

«Dado que a bioética constitui um desafio complexo e apaixonante para a fé, esta proposta na rede permitirá a um maior número de pessoas informar-se, formar-se e dialogar», afirma a apresentação do blog.

Segundo a Conferência dos Bispos da França, o blog proporá cada semana um breve texto de um especialista em um dos sete temas que se tratam na revisão das leis sobre a bioética ou uma declaração sobre alguma questão atual, assim como uma seleção de links para os sites mais importantes sobre bioética.

Por último, uma agenda recolherá os diversos atos (conferências, colóquios, sessões...) programados pelas diferentes dioceses francesas, e se incluirá também um anexo de recursos multimídia.

Um livro

Por outro lado, no blog se incluirão também resumos do livro «Bioética, propostas para um diálogo», publicado pela Conferência Episcopal Francesa.

Na introdução ao livro, os bispos do grupo de trabalho sobre bioética insistem especialmente nas «condições para um verdadeiro debate». Recordando que a bioética é um novo problema social – que afeta todo o mundo e que compromete o futuro da sociedade – sublinham que os «estados gerais» constituem «uma oportunidade, um verdadeiro diálogo».

O livro está organizado levando em conta os últimos avanços científicos, assim como os informes remetidos aos parlamentares e ao governo, em sete capítulos, um para cada uma das questões que estão sendo debatidas.

Os sete temas são: a pesquisa sobre o embrião; a extração e transplante de órgãos, tecidos e células; os tipos de expressão do próprio consentimento nos protocolos de pesquisa; o princípio de disponibilidade do próprio corpo; a assistência médica à procriação, assim como o anonimato do doador e a gestação em barrigas de aluguel; o desenvolvimento da medicina preventiva; e por último, o recurso ao diagnóstico pré-natal e pré-implantatório.

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